Zona Azul ainda gera polêmica e pode ser cancelada

A polêmica instalação da Zona Azul em Taboão da Serra ainda promete muito pano para a manga. A Câmara Municipal revogou a lei que autorizava a instalação da Zona Azul na cidade. Mas a prefeitura entrou no início de agosto, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) argumentando que os vereadores não podem legislar sobre o assunto. O Tribunal de Justiça então concedeu liminar autorizando o Consórcio a iniciar a cobrança, mas esse ainda não é o parecer final.

De acordo com advogado consultado pela reportagem do Jornal Gazeta SP, secretário-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taboão da Serra, Dr. Antônio José dos Santos, a decisão final será dada por um grupo de desembargadores, depois que a Câmara contestar a ADI.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Cobrança do estacionamento rotativo ainda gera polêmica em Taboão da Serra

“O presidente da Câmara, vereador Macário vai receber uma intimação do TJ para apresentar seus argumentos. Cabe aos desembargadores julgar o mérito e dependendo da decisão deles, a cobrança da Zona Azul pode ser cancelada. Nesse caso, começa uma outra discussão, quem vai devolver o dinheiro daqueles que utilizaram o serviço no período de cobrança?”, indaga o advogado e completa, “se eu fosse o advogado da empresa, aconselharia a empresa a aguardar a decisão final para depois iniciar a cobrança”.

A Procuradoria Geral da Câmara informou que ainda não recebeu a intimação do Tribunal. Procurada pela reportagem, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura diz que só vai se pronunciar depois de decisão do Tribunal de Justiça. 

Para o advogado Antônio José dos Santos é importante que os usuários guardem os recibos de utilização do serviço. “Enquanto isso, melhor os motoristas se precaverem e guardar os comprovantes e notas fiscais da utilização do serviço. Para se houver cancelamento, os usuários poderem receber o dinheiro de volta”, aconselha o advogado.

Motoristas desconhecem cobrança

Depois de adiada três vezes, parece que o início da cobrança do estacionamento rotativo de Taboão da Serra começa mesmo na segunda-feira, dia 19. Apesar de o consórcio ter conseguido na justiça a autorização para o início do funcionamento da Zona Azul, cabe ainda a Câmara dos Vereadores contestar a decisão. Com os parquímetros já em operação, moradores, comerciantes e motoristas ainda estão confusos em relação ao serviço e a data efetiva de funcionamento.

Em nota, o consórcio afirmou que os motoristas serão informados e que ainda serão colocadas faixas e anúncios em jornais e sites da região, além de um jornal informativo. A nota não diz quando o material será distribuído.

Nas ruas do Centro, nossa reportagem conversou com os motoristas que utilizam as vagas e constatou que ninguém está sabendo ainda sobre o início da cobrança. “Eu trabalho aqui no Centro, mas não estava sabendo. Deixo meu carro na rua, porque a empresa não tem estacionamento, nem sei como vou fazer”, disse o auxiliar contábil, Odilon Silva.

A professora Josefa Bezerra da Silva que tinha o seu veículo estacionado em uma das vagas da rua Jovina de Carvalho também se espantou. “Vai começar segunda-feira e eu nem estou sabendo. Quanto vai custar?”, questionou a professora. De acordo com o consórcio mesmo após o início da operação, os monitores estarão nos pontos onde há os parquímetros orientando e esclarecendo as dúvidas dos usuários.

Serviço

Central de Atendimento ao Usuário
Rua Cesário Dau, 506 – Jd. Maria Rosa
4786-7399

Veja mais notícias na Gazeta SP, nas bancas da região