Votação da redução da alíquota do IPTU fica para quinta-feira
Ficou para a próxima quinta-feira, dia 5, às 16h, a votação do o projeto de autoria do prefeito Fernando Fernandes que prevê a redução da alíquota do IPTU, que vai resultar em uma diminuição no valor pago pelos contribuintes. O projeto precisa ser aprovado neste ano para ter validade em 2015.
O projeto seria apresentado em regime de urgência na última terça-feira, dia 3, mas os vereadores pediram um prazo maior para poder chegar a um acordo. Durante a rápida sessão desta terça-feira, ficou acordado que a proposta do prefeito será votada em uma sessão extraordinária.
Foto: Divulgação | Ricardo Vaz
Fernando Fernandes ainda não apresentou o projeto para os vereadores
Informações extraoficiais garantem que no projeto que será enviado pelo prefeito Fernando Fernandes deverá constar também a manutenção do dos descontos praticados nos últimos três anos para o pagamento a vista do IPTU.
O fim de ano será puxado na Câmara Municipal. Os vereadores devem ainda votar as contas de 2010 do ex-prefeito Evilásio Farias e aprovar, em duas votações, o orçamento municipal. Nos bastidores é dado como certo que o haverá pelo menos duas sessões extraordinárias.
IPTU
O prefeito Fernando Fernandes afirmou no início de novembro que projeto de lei alterando as alíquotas do IPTU precisa ser aprovado neste ano, porém a redução do imposto só terá validade a partir de 2015. “A legislação eleitoral não permite que eu conceda esse benefício em um ano de eleição”, afirmou.
Para 2015, Fernandes garantiu que todos os bairros terão diminuição na alíquota do IPTU. Segundo o prefeito, a diminuição da alíquota do IPTU é a única forma de diminuir o valor. “Houve uma valorização doas imóveis na cidade, não temos como diminuir o valor venal dos imóveis, até porque isso seria muito ruim para os contribuintes. A forma que encontramos e a diminuição na alíquota”, disse Fernandes.
“Já temos tudo pronto e posso adiantar que todas as áreas da cidade terão diminuição, todas, sem exceção. A validade será a partir de 2015. Infelizmente a lei nos impede que ela já vigore em 2014, eu não entendo o por que disso. Eu não sou candidato, se fosse um ano de reeleição, eu até entenderia”, justificou Fernandes.
Durante a campanha eleitoral, Fernandes defendeu a revisão do IPTU em Taboão da Serra. “Eu tenho uma visão de que o IPTU deve ser encarado com uma taxa condominial. Ou seja, as pessoas pagam o IPTU como se paga um condomínio, sendo apenas uma para a manutenção dos serviços que elas recebem quando moradores, e não para usar o IPTU como aumento em seu orçamento”, disse Fernandes em setembro de 2012.