Vereadores da base criticam SPDM e querem informações

A Câmara Municipal de Taboão da Serra voltou a jogar os holofotes sob a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Organização Social responsável pela administração das unidades de pronto atendimento e da maternidade da cidade.

O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega, que faz parte da base de governo, apresentou um requerimento solicitando diversas informações sobre o contrato da prefeitura com a SPDM. A atitude do vereador gerou um mal estar político na base governista, que esperava tratar o assunto internamente.

O requerimento solicitando as informações não foi votado por falta de tempo no expediente da sessão desta terça-feira, dia 9 e será debatido, novamente, na próxima sessão, no dia 16. A base de governo deverá se reunir para discutir e avaliar o desgaste que o documento pode causar ao governo.

De acordo com Nóbrega, o requerimento pede informações sobre vários itens, como: cópia de todo o processo de licitação; cópia do contrato de gestão; planilha mensal de valores de repasses efetuados; informações das contas que receberam os depósitos; cópia dos comprovantes de depósito; planilha detalhada de custos; nomes, qualificação profissional e número de CPF de todos os funcionários terceirizados, postos que ocupam e local onde trabalham; contratos das empresas (limpeza, segurança, manutenção e outras se existir).    

“A princípio está assinado por mim isoladamente como presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, que, porém deixo aberto a todos os demais vereadores”, disse Nóbrega. Apenas o vereador Moreira (PT) e a vereadora Luzia Aprígio (PSB) subscreveram o documento.

Durante encaminhamento do requerimento, Nóbrega relembrou as mortes de duas gestantes e de uma criança nos últimos 15 dias que aconteceram na Maternidade Municipal do Antena, “acontecimentos que nos deixaram perplexos e comovidos com mortes que aconteceram  na Maternidade do Antena”.

O presidente da Casa disse que o parlamento teve a “cautela de buscar as informações” sobre o ocorrido. “Estamos nesse processo de elucidação dos fatos para levarmos à população de Taboão da Serra, com a maior equidade possível e cautela tudo aquilo que tem acontecido na prestação de serviço de saúde da nossa cidade”, falou.

Nóbrega citou o contrato “desastroso” que a antiga administração do ex-prefeito Evilásio Farias fez com a prestadora de serviço Iacta Saúde. “Quero voltar apenas alguns anos, pra lembrar, que o pacto pela reconstrução da saúde se deu em nome do governo Fernando Fernandes e passou por todos esses vereadores, também pelas organizações não governamentais e no fim, por todos os munícipes de Taboão da Serra. Sabíamos que a saúde estava destruída por um modelo de gestão que levou a bancarrota o nosso sistema. Destruída por um modelo de gestão corrupto, que buscava o enriquecimento de poucos”.

De acordo com Nóbrega, muitos problemas aconteceram durante a gestão da Iacta por falta de informação, e pediu o apoio aos demais vereadores para aprovar o requerimento. Ele questionou ”a OS que nós trouxemos é diferente ou é igual a OS que nós criticávamos, eu não vou perder a oportunidade, sou o primeiro a vir aqui e defender que a base do governo não deixe o meu prefeito Fernando Fernandes  passar pela frigideira que passou o prefeito Evilásio Farias. Em nome do meu prefeito, em nome daquilo que levei às ruas de Taboão da Serra, peço a todos que deem o voto  favorável a este requerimento ”, concluiu.

O vereador Marco Porta (PRB) declarou voto favorável ao requerimento. “Muitas vezes temos que aprovar requerimentos que são indigestos. Estamos em face de denúncias terríveis e cabe a Câmara defender o povo com responsabilidade e também defender o governo que tem sua proposta de trazer dias melhores. Encaminho favorável o requerimento com a consciência de esse requerimento está saindo em defesa do governo”.

O vereador Moreira citou o acordo feito entre os vereadores para que não houvesse o pedido de CPI para investigar a SPDM e também pediu que os demais vereadores votassem a favor do documento. “Gostaria que todos os vereadores, diante da relevância do assunto, defendessem a vida e pudesse votar com consciência e favorável a esse requerimento”, solicitou.  

Outro vereador da base do governo que também declarou voto favorável foi André Egydio (PSDB). “O fato é relevante, o requerimento é pertinente. Nós aprovamos o contrato com a SPDM, agora queremos saber em que condições são esses contratos? É nossa função fiscalizar”, declarou.