Vereadores aprovam projeto para a construção da nova Câmara

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Em mais uma sessão longa e com muita discussão os vereadores de Taboão da Serra, votaram e aprovaram na noite desta terça-feira, dia 13, dois projetos em regime de urgência. A proposta para a construção do prédio da Câmara Municipal ganhou força e deverá sair do papel. A ideia é construir a sede do Legislativo no estacionamento do Ginásio Municipal do Jd. Helena.

O projeto 020/2013, de autoria do colegiado de vereadores, detalha a construção da sede do Poder Legislativo. O prefeito doou o terreno onde hoje funciona o estacionamento do Ginásio de Esportes Ayrton Senna, no Jd. Helena, próximo do Shopping Taboão. A proposta é que a Câmara Municipal construa o prédio com recursos próprios.

Foto: Divulgação

Câmara terá nova sede, a primeira "casa própria" desde a emancipação da cidade

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega, o Poder Legislativo sempre foi “inquilino” na cidade, referência ao histórico de aluguéis e mais aluguéis da Casa de Leis. “Hoje gastamos 27 mil por mês em aluguel, esse valor deve saltar para R$ 33 mil na renovação do contrato. A médio prazo estaremos economizando esse dinheiro todo”, disse.

Nóbrega também informou que para realizar a parte de fundação do prédio serão necessários R$ 2,5 milhões e mais R$ 3 milhões para as segundas e terceiras fases da obra. A conclusão do prédio ficará sob a responsabilidade do próximo presidente. A previsão é que a sede do Legislativo fique pronta em 2015 ou início de 2016.

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Os vereadores também aprovaram o projeto 019/2013 de autoria do Executivo, que prevê celebração de acordo com a iniciativa privada para patrocinar as atividades de cultura, esporte e educação. Em contrapartida, essas empresas utilizaram os espaços públicos para publicidade e exploração comercial, como lanchonetes.

A proposta do prefeito Fernando Fernandes virou polêmica quando o vereador Professor Moreira (PT) apresentou uma emenda que proibiria a publicidade de bebidas alcoólicas ou outras drogas lícitas nas praças esportivas. A partir daí, uma longa discussão tomou conta da sessão que se arrastou até a meia noite.

“Queria apelar para o bom senso, essa emenda não vai contra o projeto do executivo, não vamos deixar de ter um campo mais gramado só por proibirmos a propaganda de bebidas e cigarros. A ideia do governo é ótima”, destacou Luiz Lune, ao defender a emenda do petista Moreira.

Para o vereador Marcos Paulo a questão da droga é nacional, e como o projeto descreve o tipo de propagando, ele acredita que a emenda não era necessária. “O projeto não diz nada sobre isso, se dissesse todos votaríamos contra”, disse.

A emenda foi rejeitada por 10 votos a 2, só Lune e Moreira votaram favoráveis. Na votação do projeto, apesar do intenso debate, todos os vereadores votaram favoráveis e a aprovação foi unânime.

Requerimentos

Na ordem do dia, apenas dois requerimentos foram apreciados, os demais foram remetidos à próxima sessão, pois receberam pedido de discussão. Não houve tempo para votarem as indicações.

O requerimento 043/2013, de autoria dos vereadores Moreira, Érica, Cido, Luiz Alberto Fratini, Marcos Paulo e Ronaldo Onishi, requer um estudo urgente de reposição salarial de no mínimo R$ 3.200,00 para as categorias de fonoaudiólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas.

“A reposição se faz necessária, por estar defasada em relação aos municípios de mesmo porte”, declarou Moreira.

O segundo requerimento que foi aprovado solicita que o executivo envie à Câmara um projeto de lei dispondo sobre a revisão geral dos salários dos servidores públicos, autorizando a concessão de reajuste para todos os funcionários. O requerimento 062/2013 é de autoria dos vereadores Eduardo Nóbrega, Joice Silva, André Egydio e Carlinhos do Leme.

“São requerimentos importantíssimos, é muito bacana, bonito e maravilhoso que serão aprovados e vão para o executivo examinar. Temos que lembrar que o prefeito Fernando Fernandes esta administrando com uma dívida de R$ 200 milhões. Temos que fazer isso com responsabilidade”, falou o vereador Marco Porta.

Porta destacou que a revisão dos salários dos servidores é promessa de campanha, mas é necessário saber se nesse momento essa ação será possível, uma vez que o município tem um déficit de R$ 200 milhões.