Vereador Olívio Nóbrega cobra mais rigor com a Lei do Silêncio

 • Siga o Portal O Taboanense no Twitter e no Facebook
——————————–

O vereador Olívio Nóbrega disse nesta semana que irá pedir ao prefeito Evilásio Farias mais rigor na aplicação da Lei do Silêncio em Taboão da Serra. Segundo ele, o número de reclamações aumentou e muitos bares, postos de gasolina e casas noturnas andam abusando. “A lei foi aprovada pela Câmara em 2004, a prefeitura precisa fiscalizar”, disse.

Segundo Olívio Nóbrega, a Polícia Militar também deve atender aos pedidos da população. “A PM tem um papel importante para coibir esses abusos, muitas vezes o desrespeito pode ser enquadrado como perturbação do sossego. Vou pedir ao comando da Polícia Militar na nossa cidade que ajude no combate aos abusos”, garantiu.

Foto: Eduardo Toledo

O vereador Olívio Nóbrega durante sessão da Câmara Municipal

A Lei do Silêncio foi apresentado pelo vereador Olívio em 2002 e aprovada em 2004, após uma longa discussão na Câmara Municipal. A legislação em vigor não proíbe que bares e casas noturnas tenham música ao vivo, mas obriga que os comércios estejam com proteção acústica e que não ultrapassem o número decibéis permitidos pela lei.

Olívio também propõem que a prefeitura faça uma campanha de conscientização junto aos comerciantes da cidade e depois aplique as multas que a lei prevê. “Alguns casos são recorrentes, os moradores reclamam com razão”. O vereador disse que pretende também levantar todas as queixas dos moradores na ouvidoria municipal para saber onde estão os focos.

Outra reclamações de moradores que, de acordo com o vereador Olívio Nóbrega, vem aumentando muito, são os bailes funks que são realizados nas ruas ou em postos de gasolina. “A prefeitura tem que agir com rigor, a população não pode ficar a mercê da desordem. As leis devem ser cumpridas, mesmo que desagradem algumas pessoas. O que é publico não pode se tornar se tornar privado”.