TRE cassa mandato de prefeito de Itapecerica da Serra

Por Nely Rossany, da Gazeta SP

A juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini cassou o diploma do prefeito Amarildo Gonçalves, o Chuvisco (PMDB) por suposta compra de votos e abuso de poder público. A ação foi movida pela coligação do candidato da opsição, Erlon Chaves (PDT). De acordo com a juíza, além de perder o mandato, Chuvisco e a vice-prefeita Regina Corsini teriam que pagar multa no valor de 5000 Ufirs, o equivalente a R$ 12 mil, e podem ficar inelegíveis por oito anos. A decisão cabe recurso.

A captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, teria acontecido durante uma reunião com os estagiários da prefeitura no Clube Delfim Verde, no dia 5 de outubro de 2012, vésperas das eleições, onde o então prefeito Jorge Costa teria pedido votos a Chuvisco em troca dos estagiários permaneceram no cargo.

Foto: Arquivo do Portal O Taboanense

Chuvisco, prefeito de Itapecerica da Serra, terá que deixar o cargo

A defesa do prefeito Chuvisco alegou que ele não soube da reunião e que apesar do ex-prefeito oferecer a vantagem em troca de voto, ele não a fez. Mesmo assim, a juíza julgou procedente a ação. “Ressalte-se que basta a prática do ato (infração de natureza formal), sendo desnecessária a obtenção de resultado para caracterização da captação ilícita e que não é preciso que haja participação direta ou indireta do candidato para fins de aplicação das sanções por captação ilícita de sufrágios. Basta o consentimento, a anuência”, cita a juíza.

Gravações obtidas pela justiça eleitoral mostram o ex-prefeito Jorge Costa fazendo alusões às eleições durante a reunião. “O Sr. Jorge Costa, conforme gravação periciada, iniciou sua fala aos estagiários agradecendo a todos. Aos 3’12" fala sobre a continuidade dos estagiários na Prefeitura (…). Em seguida, passa a falar das propostas dos candidatos, afirmando que a proposta de outro candidato de construção de um Hospital é inviável (…) Diz, aos 9’36", que seu candidato para domingo é Chuvisco e o que outro candidato xinga todo mundo na rua e não está preparado para administrar a cidade ", relata a  juíza em sua decisão.

A juíza Patrícia diz que ficou comprovado que Jorge Costa “claramente pediu votos, em troca da promessa de continuidade do vínculo com a Administração Pública, assim agindo, dois dias antes das eleições. Ficou, por fim, demonstrado nos autos que os requeridos tinham conhecimento da conduta ilícita”.

Outro lado

A prefeitura de Itapecerica da Serra, através do Departamento de Comunicação, enviou uma nota sobre a cassação do prefeito Chuvisco: "Com relação à citada sentença da juíza eleitoral, o prefeito de Itapecerica da Serra, Chuvisco, esclarece que não participou da referida reunião e só  tomou conhecimento da mesma após a denúncia. Seu advogado está cuidando do caso".