Taboão da Serra caminha rumo à regularização fundiária
Por Gustavo Mendanha / ACS Registro Taboão
Taboão da Serra enfrenta há anos problemas relacionados à situação cadastral de seus imóveis. Especula-se que aproximadamente um terço dos 72 mil domicílios do município não possuam inscrição no registro imobiliário local. Entretanto, esse quadro deverá ser revertido nos próximos anos.
Com a abertura de dois provimentos baixados pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP), o município e seus cidadãos ganharam novos instrumentos para regularizar a situação legal dos imóveis. Embora o procedimento seja complexo, seus trâmites jurídicos foram reduzidos ao mínimo necessário para garantir a segurança dos registros.
Foto: Divulgação | Ricardo Vaz
Em cinco ou seis anos, a expectativa é que o índice de sub-registro imobiliário no município fique próximo de zero, acredita o Cartório de Registro de Imóveis
Com um departamento municipal especificamente voltado para tal finalidade, os números apontam que a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado, somada ao esforço do município e do cartório local, vem surtindo efeitos positivos dentre os moradores da cidade.
De acordo com informações do cartório de imóveis de Taboão, nos últimos dois anos, aproximadamente 1,8 mil unidades foram matriculadas no registro imobiliário local, todas elas efetuadas dentro do programa de regularização fundiária proposto pela CGJ-SP.
E não é para menos, afinal, a demanda por imóveis vem subindo gradativamente no município. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que Taboão da Serra tem a segunda maior densidade demográfica do estado (com 12 mil habitantes por quilômetro quadrado), atrás apenas de Diadema; além de ser a terceira maior do Brasil (a média nacional é de 22 habitantes por quilômetro quadrado). A população da cidade foi estimada em 264.352 para este ano de 2013, com aumento de 8% em relação a 2010.
Já na economia, em 2012, os depósitos totais efetuados no município, envolvendo compras à vista, a prazo e poupança, alcançaram a casa de R$ 1,2 bilhão que, somado às operações de crédito, ultrapassaram juntos a marca dos R$ 2 bilhões. Ainda segundo o IBGE, no ano anterior, com um PIB de R$ 5,17 bilhões, Taboão se tornou a quinta cidade paulista em PIB/Km², tendo conseguido produzir anualmente R$ 258 milhões em riquezas por quilômetro quadrado (atrás apenas de Osasco, Barueri, Diadema e São Paulo).
Novo panorama
Com todos esses índices pesando favoravelmente na balança, a estimativa é que, no ano da Copa, pelo menos outros três mil imóveis adquiram registro. Segundo o Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taboão da Serra, essa revolução no município poderá levá-lo a um novo panorama, ou seja, dentro do período de cinco a seis anos, a expectativa é que o índice de sub-registro imobiliário fique próximo de zero.
“Com o empenho demonstrado pelo município e as regras estabelecidas pela Egrégia CGJ-SP, em breve, milhares de imóveis serão regularizados e passarão a ter acesso ao crédito imobiliário, com sensível aumento de seus valores de mercado. Acima de tudo, a regularização fundiária é um importante mecanismo de concretização da dignidade humana”, avalia Daniel Lago Rodrigues.