Quer jogar com segurança? Veja como identificar um cassino online legal no Brasil

O mercado de cassinos no Brasil deu um salto gigantesco desde a aprovação da nova regulamentação que entrou em vigor no começo deste ano. Agora, o Brasil conta com um órgão oficial que regulamenta todo o setor de apostas do Brasil, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Tanto operadores que já atuavam por aqui quanto novas casas de apostas e cassinos online agora precisam passar por um processo de obtenção de licença que envolve o pagamento de uma taxa de licenciamento de R$ 30 milhões, além de recolher um tributo de 12% sobre todo o seu faturamento bruto.

Sob a nova legislação, mais de 200 casas de apostas já obtiveram essa licença no Brasil, criando um mercado cada vez mais competitivo. Com isso em mente, é importante explorar algumas dicas simples para se manter em segurança ao apostar em cassinos online no Brasil.

Panorama do mercado brasileiro de jogos

Dados recentes comprovam que os brasileiros já gastam mais de R$ 20 bilhões todos os meses com apostas online, e mais de 200 sites já operam legalmente por aqui.

Em termos de pagamentos, o Pix é responsável por mais de 95% de todas as transações que acontecem nos cassinos online, principalmente por ser uma opção de fácil acesso, baixo custo e já integrada com outras formas de transação.

Antes da regulamentação, o mercado de cassinos no Brasil não tinha nenhuma regra clara e era dominado por empresas estrangeiras que atuavam por aqui de forma muitas vezes inconsequente. As promoções eram absurdas, frequentemente com requisitos de apostas impossíveis de serem atingidos, o que deixava o consumidor desprotegido e sem acesso a um amparo jurídico quando necessário.

Agora, existem regras claras para a operação, pagamentos e promoções de cassinos com bônus sem depósito, além de exigências para uma maior proteção aos jogadores.

Com a nova regulamentação em vigor, o ambiente ficou muito mais seguro, mas continua sendo bastante competitivo. Por isso, é importante ter em mente algumas dicas de como escolher um cassino licenciado e seguro para fazer suas apostas online.

Como saber se o cassino é legal: sinais oficiais

A seguir, listamos alguns pontos a serem considerados para saber se um cassino opera legalmente no Brasil.

Licença de operação

O primeiro ponto, e mais importante, é verificar se o site em questão tem uma licença emitida pela SPA para atuar no Brasil. Desde o começo de 2025, é obrigatório que qualquer cassino que opere no Brasil tenha uma licença de operação.

Essas informações podem ser verificadas através do SIGAP, um sistema criado pela SPA para validar as informações e manter os usuários informados em tempo real sobre quais cassinos têm licença para operar por aqui.

Política de jogo responsável

Outro aspecto da nova regulamentação é que todos os cassinos precisam ter políticas de jogo responsável claras e acessíveis. Na prática, ao escolher um novo cassino, sempre busque por páginas ou seções indicadas na plataforma que falem sobre jogo responsável. Também teste as ferramentas que eles possuem.

Alguns exemplos incluem autoexclusão, limites de depósito e limites de tempo de jogo. Essas ferramentas não são somente um requisito regulatório, mas também ferramentas fundamentais para ajudar os usuários a manter o controle sobre o tempo e dinheiro que dedicam às apostas, evitando problemas de jogo compulsivo.

Auditorias independentes

Outro ponto importante ao escolher um cassino seguro é confirmar que o cassino conta com auditorias de laboratórios independentes, que testem a aleatoriedade de seus jogos. Um exemplo é o doeCOGRA, que é referência mundial em testagem de jogos de cassino.

Isso pode ser verificado normalmente através de selos no rodapé das plataformas. Eles costumam incluir links para relatórios de auditoria, comprovando que os jogos do cassino são justos e que o cassino segue as melhores práticas em relação aos seus jogos.

Métodos de pagamento locais e rastreáveis

Ainda como parte da nova regulamentação, os cassinos só podem oferecer alguns tipos de pagamentos específicos para apostas, como Pix, transferências bancárias, cartões de débito e cartões pré-pagos.

Se algum cassino oferecer pagamentos via boleto, cartão de crédito ou criptomoedas, é um grande indicativo de que a plataforma não está operando conforme a nova lei.

Já comentamos que mais de 95% das apostas no Brasil ocorrem via Pix, e essa continua sendo a nossa principal recomendação. Afinal, o Pix permite um controle de gastos preciso, com segurança e transparência.

Obrigações e direitos do jogador brasileiro

A tributação do faturamento de casas de apostas e cassinos não fica a cargo somente aos operadores. Os jogadores que obtêm lucros maiores que R$ 2.112 por mês também precisam pagar um imposto de 15% sobre seu lucro líquido, ou seja, sobre a diferença entre o valor depositado e o valor recebido em apostas.

Vale notar que esse imposto é cobrado na fonte, ou seja, o próprio cassino precisa fazer a dedução dos impostos antes do pagamento. No entanto, isso precisa ser notificado na declaração anual, de acordo com a nova tabela do imposto de renda.

Com isso em mente, sempre desconfie de cassinos que se vendem como cassinos anônimos ou livres de impostos, já que esse tipo de operação não se enquadra na nova regulamentação.

Além disso, todos os jogadores brasileiros que apostam em cassinos têm direito ao controle total de seus dados. Ou seja, você pode solicitar a exclusão de conta quando quiser e também exigir informações sobre seus dados armazenados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil. Além disso, deve haver suporte ao cliente em português, como previsto em uma portaria da SPA.

Conclusão

Como o mercado agora é regulamentado, é possível apostar online de forma muito mais segura do que há poucos anos. Então, escolha apostar sempre em um cassino licenciado pela SPA. Verifique todas as informações no site oficial e opte por fazer pagamentos com métodos como Pix ou transferências bancárias, evitando cassinos não regulamentados ou que prometam anonimidade para as apostas.

Os novos tributos podem ser considerados um fator negativo, mas é importante lembrar que o principal fator de motivação para a regulamentação é a segurança do jogador.

O Brasil é um mercado novo para jogos de cassino, e esse processo de regulamentação faz parte de um esforço para criar um ambiente mais saudável, evitando problemas como vício e endividamento.

Mesmo com todas essas medidas legais já em prática e sendo monitoradas por órgãos judiciais nos cassinos que operam no Brasil, lembre-se sempre do seu papel nessa jogada. É essencial apostar dentro de seus limites e responsabilidade, entendendo que os jogos de cassino são uma forma de entretenimento e não uma fonte de renda fixa. Aposte sempre com segurança, e bons jogos!