Prefeitura vai rescindir contrato com consórcio da Zona Azul
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A prefeitura de Taboão da Serra e o Consórcio Autoparque, responsável pela Zona Azul de Taboão da Serra, devem rescindir o contrato nos próximos dias. Uma reunião na tarde desta segunda-feira, dia 18, entre o prefeito Fernando Fernandes e um representante da empresa foi decisiva para um acordo amigável. O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega, também participou do encontro.
Por telefone, Nóbrega disse que preferia não comentar sobre o assunto. “Realmente houve uma reunião, mas não posso adiantar nada o que foi discutido, nos próximos dias teremos novidades. Quero agir com prudência, o anúncio do que irá acontecer será feito pelo prefeito Fernando Fernandes”, disse.
Foto: Thiago Neme | Gazeta SP
Motorista utiliza parquimetro da empresa para estacionar no Centro de Taboão
Apesar de não confirmar a informação que a rescisão de contrato está acertada, Nóbrega fez questão de parabenizar o prefeito Fernando Fernandes. “Todas as promessas feitas na campanha estão sendo cumpridas, tenho orgulho de ter levados essas propostas para a população, o Fernando tem cumprido a risca seu plano de governo”, disse.
O “tom misterioso” usado na declaração do vereador vai de encontro com uma das promessas de campanha de Fernandes, que era acabar com a Zona Azul implantada em novembro de 2011 pelo ex-prefeito Evilásio Farias e que gerou muita reclamação de moradores e principalmente de comerciantes.
Em Taboão da Serra a Zona Azul é operada pelo consórcio Autoparque que detém a exploração de 2.600 vagas nas principais vias da cidade, o valor cobrado é de R$ 1 a cada 30 minutos. Os parquímetros funcionam de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h e aos sábados, das 8 às 17h, e nos feriados em horários especiais.
Se o motorista não utiliza o serviço pode pagar multa de R$ 53,21 e receber três pontos na carteira de habilitação, isso se ele não regularizar a situação em até 24 horas, mediante pagamento de Tarifa de Pós Utilização, no valor de R$ 20.
Em pouco mais de um ano de funcionamento a Zona Azul gerou muitas polêmicas, entre elas o valor do contrato que estipula que o Consórcio fica com 94% do valor arrecadado e a Prefeitura apenas com 6%. O prefeito eleito Fernando Fernandes, durante a campanha eleitoral, disse que iria rever o contrato com a empresa.
A Câmara Municipal chegou a revogar a Lei que autorizava a instalação da Zona Azul na cidade, mas a prefeitura conseguiu liminar na Justiça autorizando a cobrança. Os vereadores poderiam ter contestado a decisão no Tribunal da Justiça, mas o prazo para isso acontecer e a empresa continuou operando normalmente.
Relatório mostra irregularidades
Segundo o site Taboão em Foco, no início de fevereiro, a Procuradoria Geral da prefeitura apresentou um relatório apontando uma série de irregularidades no contrato com a empresa ‘Consórcio de Estacionamento Rotativo Taboão da Serra’ e pediu o cancelamento do contrato. A empresa foi notificada e teria 15 dias para apresentar defesa.
Ainda segundo o site, no relatório publicado no Diário Oficial do Estado do dia 5, o texto diz que “vislumbrou a Procuradoria Geral, inúmeros vícios na licitação e no contrato administrativo da referida concessão que denotam sua irregularidade e possibilidade de anulação pela autoridade superior”, afirma. Por isso, foi instaurado um processo administrativo para dar andamento nas alegações formuladas no relatório, que pode culminar com o fim da cobrança.