Prefeitura de Taboão quer mais vigor na Lei Maria da Penha

A Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Taboão da Serra pediu mais vigor na aplicação da Lei Maria da Penha no município. Durante as atividades que nortearam as comemorações o que não faltou no discurso das feministas e das autoridades locais é mais apoio do Poder Judiciário e menos resistência das mulheres na hora de denunciar seus agressores.

“Estamos passando por um momento histórico e a Lei Maria da Penha vem para dar mais ritmo a este novo ciclo. Algumas mulheres ainda tem medo de denunciar e quando denunciam, diante da morosidade do Poder Judiciário, não fazem a representação processual. Eu entendo que o Judiciário tem que ter um olhar diferente para determinadas situações. Tem casos gravíssimos que a mulher está correndo risco de morte, mas mesmo  assim, renunciam ao processo e voltam a ser agredidas. Nestes casos o Estado tem que intervir de uma maneira mais atuante”, explica a coordenadora do Direitos das Mulher, Maria Amélia Alencar.

Foto: Ricardo Vaz | Divulgação

A coordenadora do Direito das Mulheres, Maria Amélia

Para acompanhar a aplicação da lei, em três meses, a Coordenadoria terá um defensor público especifico para prestar esclarecimento sobre direitos e dar as providências jurídicas necessárias às mulheres vítimas de violência. “Geralmente quem nos procura não tem condições de ter um advogado, o defensor vem para cumprir este papel só que gratuitamente”, afirma a coordenadora. 

A Lei Maria da Penha 11.340/06 foi criada para triplicar a punição para agressões contra a mulher no ambiente doméstico, alterando o Código Penal. Com ela, a pena contra esse crime passou de um para três anos de detenção, além de possibilitar a prisão em flagrante, ou preventiva, dos agressores. As penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas ou multas para a violência doméstica acabaram com a nova lei.

Apitaço

Para encerrar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Coordenadoria promoveu no último dia 31, na Praça Luiz Gonzaga, o 2º Apitaço pelo Fim da Violência contra a Mulher. Cerca de 200 pessoas, participaram do encontro que contou apresentação teatral, dança e passeata. Na ocasião a vice-prefeita, Professora Marcia, falou sobre a importância do apitaço. “Temos que conquistar nosso espaço todos os dias. Quando nos reunimos aqui para apitar pelo fim da violência, estamos mais uma vez resistindo a esta sociedade machista, às desigualdade e o preconceito”.