Home Brasil

PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta-feira, 7

2 min de leitura
Foto do autor

O TABOANENSE

07/05/2020 01:47
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade

Marcelo Brandão, da Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Além do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estará presente.



A PEC havia passado pelo Senado e foi aprovada em segundo turno pela Câmara hoje (6). O texto dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).

O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.

Para efeitos de acompanhamento dos gastos, o Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, um relatório com os valores e o custo das operações de crédito realizadas no período de vigência do estado de calamidade pública.



TAGS

Notícias relacionadas