Home
›
Vereadores presos pedem licença do cargo por 45 dias
3 min de leitura
24/05/2011
•
00:00
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa
cidade
Os vereadores José Luis Elói, Arnaldinho e Carlos Andrade, detidos desde o último dia 3, pediram nesta terça-feira, dia 24, licença do cargo por 45 dias. A Câmara Municipal só irá votar a licença na próxima sexta-feira, dia 27, em uma sessão extraordinária. Os suplentes assumem em seguida.
No lugar de Elói, assume provisoriamente Tales Franco. Já no lugar de Carlos Andrade, o ex-vereador Alberto Queiroz, também do PV, assume durante o período de licença. E na vaga de Arnaldinho, do PSB, entra Fausta, a primeira mulher a assumir como vereadora desde 2005. Os suplentes só não assumirão os cargos caso os três vereadores detidos sejam soltos antes de terça-feira.
Foto: Arquivo do Portal O Taboanense
Câmara Municipla vota na próxima semana licença dos vereadores investigados
Na última semana, o presidente da Câmara, vereador Macário, explicou que a Lei Orgânica do município é clara ao determinar que os parlamentares, por qualquer motivo, não podem se ausentar de cinco sessões consecutivas. “Vamos seguir o que diz o regimento interno e a Lei Orgânica, essa é uma situação nova para todos nós”.
O pedido de licença dos vereadores será analisado pela comissão de redação e justiça da Câmara Municipal, que dará um parecer sobre o pedido. Caso recebe uma decisão favorável, a licença deverá ser votada pelo plenário da Câmara Municipal na terça-feira, dia 31.
Após a Câmara Municipal conceder a licença, os vereadores deverão ficar afastados pelo período de 45 dias, mesmo que eles consigam um Habeas Corpus e saiam da cadeia não poderão reassumir o mandato até o fim da licença. Caso continuem presos, os vereadores podem pedir a prorrogação do benefício.
A defesa dos vereadores entrou na última quarta-feira com uma liminar pedindo um Habeas Corpus, para que os três parlamentares pudessem responder o processo em liberdade. O Tribunal de Justiça do Estado não concedeu a liminar e os advogados devem agora entrar com o mesmo pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.