Vereadores faltam e posse de Ney Santos e Dr. Peter é remarcada
A sessão extraordinária convocada pela Câmara de Embu das Artes para dar posse ao prefeito eleito Ney Santos (PRB), nesta quarta-feira, dia 25, foi cancelada por falta de quórum. Dos 17 vereadores, somente dois compareceram. O vice-prefeito Dr. Peter Calderoni (PMDB) esteve na Câmara. Ney Santos não foi. Ele é considerado foragido pela Justiça e se comparecesse à cerimônia poderia ser preso. Uma nova sessão extraordinária foi convocada para esta sexta-feira, dia 27, às 17 horas.
Para a vereadora Rosângela Santos (PT), a única que não é da base aliada do prefeito eleito e que foi ao evento, a falta de quórum foi uma estratégia orquestrada. “Eu imaginei que não fosse ter a posse, porque o caso dele não foi resolvido. Eles estavam contando com isso (com o habeas corpus) e mudaram de estratégia e foi por isso que não vieram”, afirmou.
Ainda de acordo com a vereadora, a indefinição de quem assume o comando da cidade prejudica muito a população. “Isso é uma brincadeira com a população. Esporte, saúde e todos os projetos parados, precisamos ter uma direção. Está uma incógnita na nossa cidade, precisamos saber quem de fato será o nosso prefeito para a gente dar andamento nos projetos”, concluiu. O presidente interino da Câmara, vereador Carlinhos do Embu (PSC) declarou a falta de quórum na sessão por volta 10h40 da manhã.
O prefeito eleito Ney Santos é alvo de uma investigação do Ministério Público e da Polícia Civil que pediu sua prisão sob suspeita de envolvimento com o crime organizado, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Após ter negados dois pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, Santos entrou nesta terça-feira com um terceiro pedido em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e aguarda julgamento. A expectativa é de que o recurso seja julgado até a sexta-feira.
Para a nova sessão acontecer é necessário que pelo menos 1/3 ou seis vereadores estejam presentes. Dentre as justificativas apresentadas pelos parlamentares nesta quarta-feira, cinco alegaram problemas de saúde. Caso Santos não compareça novamente e haja quórum para a sessão, Dr. Peter assume o cargo de vice-prefeito e o cargo de prefeito pode ser declarado vago, o que implica na realização de novas eleições na cidade. “Se Ney Santos não aparecer, a Câmara avalia a ausência dele, apura e declarada a vacância, declarada a vacância, tem que ter nova eleição”, explica o diretor jurídico da Câmara, Francisco Roberto de Sousa.
O prazo para a Câmara declarar o cargo vago é de 10 dias, contado a partir do momento em que ocorrer a sessão de posse. Neste caso o vice-prefeito fica à frente do Executivo por até 90 dias, que é o prazo para serem convocadas novas eleições. Segundo a Legislação, o vice-prefeito não pode terminar o mandato neste caso.
Caso os vereadores faltem nesta nova sessão, uma sessão ordinária deve ser convocada, já que a Câmara volta do recesso na próxima semana. O não comparecimento nas sessões ordinárias gera punições aos parlamentares como descontos no pagamento de salário.
Entenda o caso
Hoje quem está à frente da Prefeitura de Embu das Artes é o presidente da Câmara, o vereador Hugo Prado (PSB). Ney Santos foi eleito com 79,4% dos votos válidos, porém no dia 9 de dezembro foi alvo de um mandado de prisão preventiva na primeira fase Operação Xibalba e desde então está foragido. Acusado por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ligação com o crime organizado, Santos teve a prisão determinada pela Justiça.
A diplomação de Ney Santos e seu vice estava marcadas para o dia 19 de dezembro, mas foi barrada pela Justiça e não foi realizada. No dia 1º de janeiro o vereador Hugo Prado (PSB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes e assumiu a prefeitura. Hugo Prado foi eleito com 1.965 votos em outubro.
Na última semana, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho autorizou a diplomação e posse do prefeito Ney Santos e do vice, Dr. Peter.