Vereador propõe multas para quem empinar pipas com cerol

Por Patrícia Alves – Gazeta SP

Na última sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra,  dia 9, o vereador Roberto Onishi, apresentou um projeto de lei número 062/2011, que proibe a produção, comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso do cerol ou de qualquer matéria cortante em linhas e fios usados para empinar pipas na cidade de Taboão da Serra.

Foto: Arquivo Eduardo Toledo

De acordo com o vereador a ideia inicial é proibir qualquer tipo de material cortante usado para empinar pipas. Tudo isso, devido ao grande número de acidentes que vêm ocorrendo no município. Ele explica que o cerol é um perigo para pedestres, motoqueiros e crianças.

Foto: Thiago Neme

“Nós como autoridades temos que preservar a integridade das pessoas, pois apesar de ser uma brincadeira de criança, essa brincadeira pode levar à morte ou causar graves acidentes”, explica Onishi.

Segundo Onishi, a descumprimento da lei acarretará em multa no valor de 5 (UFEP’S) e o material será apreendido, em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro. Para empresas que produzirem, armazenar e comercializar o valor da multa será de 100 (cem) UFEP’S, em caso de reincidência a multa também será em dobro e acarretará no cancelamento do Alvará de uso, funcionamento e lacração do estabelecimento.

O poder Executivo tem o prazo de 30 dias para aprovar a lei. A fiscalização será feita pela Polícia Civil e Militar.