Vereador Marcos Paulo ficará de licença médica por 10 dias

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O vereador Marcos Paulo (PSB) continua afastado das sessões da Câmara Municipal de Taboão da Serra, após quebrar o braço e passar por uma cirurgia para a implantação de uma placa de platina e oito parafusos. O parlamentar só deverá voltar ao trabalho legislativo quando receber a autorização médica, prevista para acontecer daqui a 10 dias.

Segundo o vereador, que quebrou o braço durante uma partida de futebol, a fratura foi grave. “Foi um susto, fiquei internado na quinta-feira (dia 22) e na sexta-feira eu operei, foram oito parafusos de platina, um procedimento complicado, mais de uma hora e meia de cirurgia. Ainda incomoda bastante, mas espero estar pronto para voltar em breve”.

Foto: Eduardo Toledo

O vereador Marcos Paulo que fica "de molho" após fraturar o braço

A orientação médica é que Paulinho fique de repouso por pelo menos uma semana, até a retirada dos pontos para evitar uma possível infecção.

Sessão

Sem a presença de Marcos Paulo, a  sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra, realizada na última terça-feira, dia 27, foi uma das mais longas do ano, terminando às 1h do dia 28. Os trabalhos legislativos e os debates foram focados no projeto de lei do Poder Executivo que chegou em regime de urgência e prevê a regularização de alvarás de funcionamento para comércios da cidade, mas a proposta do prefeito Fernando Fernandes não chegou a ser votada.

Os vereadores não chegaram a um acordo e o projeto recebeu vistas (espécie de prorrogação) para ser analisado com mais calma durante a semana e entrará em pauta na próxima sessão, que acontece na terça-feira, dia 3 de setembro. O projeto irá beneficiar os comerciantes que estão trabalhando sem o alvará de Habite-se, dando a oportunidade deles se regularizarem de uma maneira mais prática.

Votaram a favor das vistas os vereadores André Egydio, Joice Silva, Professor Moreira, Luis Lune, Eduardo Lopes, Carlinhos do Leme e Marco Porta. Já os vereadores Érica Franquini, Luzia Aprígio, Ronaldo Onishi e Cido votaram contra o adiamento da votação. “Vamos estudar a proposta do governo com calma, parece ser muito bom para a regularização, mas queremos analisar com cuidado”, disse o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega.

O projeto enviado em regime de urgência pelo prefeito Fernando Fernandes prevê que com a apresentação de um atestado técnico de segurança da edificação em substituição temporária do alvará Habite-se, certificado de conclusão ou documento equivalente, para fins de concessão de alvará de licença de funcionamento.

Na prática a proposta do Executivo dá um prazo maior para que os estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e prestadores de serviço se regularizem, mas sem deixar de exigir documentos e certificados que comprovem que o imóvel tem condições de segurança para atender os requisitos básicos exigidos na lei.

O autor do pedido de vistas, o vereador André Egydio (PSDB), disse que o projeto precisa ser melhor analisado e não pode ser votado no “afogadilho” como era feito em outras legislaturas. “Foi uma vitória da Casa, não sou oposição, sou um vereador de posição”, disse após a aprovação do seu pedido pela maioria dos vereadores.

O vereador Moreira (PT) também subiu na tribuna para parabenizar a posição da Câmara Municipal. “Ganhou o parlamento, o parlamento sai fortalecido. Tenho certeza que na semana que vem o projeto virá bem melhor para ser, aí sim, votado por essa casa”.

A votação do projeto causou muita discussão, fazendo com que a sessão terminasse já na madrugada de quarta-feira. Luiz Lune declarou que é a favor do projeto, mas se “atrelado a outro de autoria do executivo, que conceda anistia de construção”. Já o vereador Ronaldo Onishi solicitou que a bancada do PSB, votasse contrário ao projeto.

O presidente da Casa, Eduardo Nóbrega, fez um discurso de convencimento, falou  que entendia a necessidade de um projeto de anistia, mas que, a aprovação da lei, como foi apresentava “será benéfica, principalmente ao pequeno comerciante”. Porém, antes da votação, mudou de ideia e defendeu que o projeto recebesse vistas e pediu aos seus pares que votasse pelo adiamento da votação.