Vereador de Embu das Artes perde mandato por infidelidade partidária

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O candidato a vereador de Embu das Artes, Edgardo José Cabral, do partido PRB, teve a perda do seu mandato decretada pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE) na última terça-feira, dia 14, por infidelidade partidária. Pastor Edgardo, como é conhecido,  é candidato a reeleição na cidade e poderá concorrer sem problemas por causa da Decisão.

O Vereador havia trocado, no ano passado, o PSB pelo PRB. Com a decisão do TRE, a Câmara Municipal de Embu das Artes deverá empossar o 1º suplente da coligação, Jomar, do PSB.

Foto: Eduardo Toledo | arquivo do Portal O Taboanense

Pastor Edgardo busca reeleição pelo PRB. Decisão da justiça não impede candidatura

Além de Edgardo, o vice-prefeito de Piedade, Godofredo Werner, do PSDB e outros dois candidatos a vereadores de Barretos e São Sebastião também perderam seus mandatos por infidelidade partidária.

Em Embu das Artes e São Sebastião, a votação foi unânime. Em Barretos, foi por maioria de votos. O colegiado paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

Há apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Cada município tem o prazo de 10 dias para divulgar que irá empossar os suplentes dos vereadores.