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Taboão se inscreve para obter certificação de Município Verde
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24/03/2008
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cidade
Taboão da Serra está entre os primeiros municípios da região a se inscrever para obter a certificação de Município Verde. Para receber a qualificação a cidade precisa preencher uma série de critérios pré-estabelecidos pelo governo do Estado. Após o reconhecimento o município poderá pleitear recursos para investir em programas ambientais diversos.
O assunto será discutido nos próximos dias pela Câmara Municipal, a partir de uma indicação feita pelo vereador Paulo Félix, ao prefeito Evilásio Farias, a fim de que empreenda os esforços necessários para que o município alcance a certificação. Félix antecipa que vai buscar o apoio dos pares para aprovar o projeto.
“A questão ambiental está na ordem do dia em todo o mundo. Vamos aproveitar o momento e trazer esse incentivo para Taboão”, salienta.
Segundo ele, até o momento, nenhum município da região conseguiu obter a certificação, mas vários deles já estão inscritos. “Taboão já se inscreveu, mais ainda não apresentou as metas necessárias para começar a receber os recursos”, observa.
Ao todo, a cidade que deseja obter a certificação precisa implantar 10 diretas. A primeira delas refere-se ao tratamento do esgoto. Ela estabelece que o município deve mplantar, através de sistema próprio, consorciado ou terceirizado, a coleta de tratamento de esgotos domésticos, eliminando a poluição dos recursos hídricos.
Além disso, prevê que as cidades sejam capazes de realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010 ou, na sua impossibilidade financeira, terem contratado obras e serviços ou, ainda, firmado Termo de Compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tendo a interveniência da Cetesb, para que efetivem o tratamento de esgotos em 100% até o final de 2014.
O segundo item prevê o chamado lixo mínimo e determina que os governos municipais estabeleçam uma política da gestão dos resíduos sólidos, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem, eliminando até o final de 2010 qualquer forma de deposição de lixo a céu aberto, promovendo, a recuperação das áreas degradadas e a remediação das áreas contaminadas.
As metas também tratam da recuperação das matas ciliares, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura e conselho ambiental.