Taboão renova recursos para investimentos nas áreas sociais
Ricardo Vaz
O secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, se reuniu com 15 prefeitos da região da Grande São Paulo para renovar o investimento de mais de R$ 8 milhões do Fundo Estadual e garantir um recurso extra para as prefeituras que investiram mais de 90% do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, no exercício de 2013.
A assinatura aconteceu na sede da Prefeitura de Itapecerica e o prefeito de Taboão Fernando Fernandes participou do ato solene. “Soubemos investir bem o recurso do ano passado e com isso fomos contemplados mais uma vez como esse repasse que nos possibilitar dar continuidade aos trabalhos sociais”, comentou Fernando.
O secretário Rogério Hamam, apresentou os critérios para adquirir o recurso extra na área social e o valor que cada região vai receber além de assinar com cada prefeito o repasse do FEAS aos fundos municipais de cada cidade garantindo os R$ 8.677.096,00 para a região.
Os municípios que receberam o repasse são: Taboão da Serra (R$ 380.340,00); Barueri (R$ 623.535,60); Carapicuíba (R$ 1.285.767,60); Cotia (R$625.612,60); Embu das Artes (R$741.860,40); Itapecerica da Serra (R$930.508,80); Itapevi (R$857.812,80); Jandira (R$261.300,00); Juquitiba (R$277.544,40); Osasco (R$1.677.465,60); Pirapora do Bom Jesus (R$93.634,80); Santana de Parnaíba (R$382.683,60); São Lourenço da Serra (R$87.998,40) e Vargem Grande Paulista (R$98.238,60)
FEAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social vai repassar, em 2014, o total de R$ 187 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais. O dinheiro é destinado ao cofinanciamento de serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
Com o novo Piso Social, estão previstos mais R$ 6,7 milhões para este ano. Receberão o reajuste os municípios que usaram com eficiência o recurso estadual no último exercício. O índice de aumento está relacionado ao percentual de execução acima de 90%.
O recurso é repassado diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2012, o FEAS teve um aumento de 24,4% com a criação do Piso Social Paulista, anunciado em 29 de fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin. Na época, o índice de referência foi no valor de R$ 2,10 mensais por família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que ganhavam até meio salário mínimo por pessoa.