Taboão ainda aguarda repasse integral para custeio da UPA
Inaugurada em dezembro de 2013, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Akira Tada ainda causa discussão entre a prefeitura de Taboão da Serra e o Ministério da Saúde. De acordo com a Secretária de Saúde, Raquel Zaicaner, o Ministério não cumpriu o acordo firmado antes da inauguração, de que governo federal financiaria 50% do custeio da unidade. A UPA custa ao município R$ 1.2 milhões/mês.
Porém em agosto de 2014, o Ministério divulgou uma portaria informando que o valor máximo que poderia enviar ao município, seria R$ 500 mil, “ficam estabelecidos recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. AkiraTada, Porte III) no montante anual R$3 milhões, a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Taboão da Serra (SP), transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcelas mensais de R$ 250mil".
E quando, e se, a unidade passasse pelo processo de qualificação, receberia um acréscimo, e o repasse poderia chegar a R$ 500 mil. Mas o valor não chegou. “O problema do repasse continua em todo o Brasil. Eles passaram a nossa habilitação, que são os R$ 250 mil. Mas a qualificação, que é quando esse repasse deixaria de ser R$ 250 mil e passaria para R$ 500 mil mensal, a gente ainda não tem notícia”, declarou.
A médica Raquel Zaicaner, informou que tentará agendar uma reunião com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para buscar uma solução para esse impasse, uma vez que, o município precisa receber o valor acordado. “Estamos levantando todos os dados, porque cada vez é um impedimento. Queremos ver se a gente consegue uma audiência com o Ministro no mês de março pra ver como é que vai ficar isso”, comentou.
Segunda a médica, Taboão da Serra investe R$ 1,2 milhão por mês para custear o funcionamento da unidade. A prefeitura insiste que o Governo Federal repasse metade desse valor, mas até agora o impasse continua, “a falta de repasse do governo federal faz com que a prefeitura deixe de investir em outras áreas”.
“Temos um projeto original, o número de médicos e o planejamento foram feitos para uma base de 6 a 8 mil atendimentos/mês, e aumentou muito. A UPA atende uma média de 14 mil pacientes/mês, então o projeto está maior do que era previsto, tivemos que nos readequar. O município precisa receber esses recursos”, disse a Secretária.