STF afasta Jorge Costa da prefeitura de Itapecerica da Serra
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Na última quarta-feira, dia 6, o Supremo Tribunal Federal ratificou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o registro de candidatura do prefeito de Itapecerica da Serra Jorge Costa (PMDB). Na prática, a decisão afasta Jorge Costa e seu vice, Antônio Trolessi. O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Chuvisco, deve assumir o cargo nos próximos dias.
O caso vem se arrastando na justiça desde junho de 2010, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia indeferido o registro de candidatura de Jorge Costa por causa de rejeição das suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de “irregularidades insanáveis”. Os advogados de Costa entraram na época com um embargo de declaração junto ao TSE, meidda que postergou o afastamento do prefeito.
Foto: Eduardo Toledo
Prefeito Jorge Costa aguarda decisão do STF em Itapecerica da Serra
Jorge Costa já havia vencido o processo em todas as instâncias, entretanto, os ministros do TSE julgaram a utilização da verba do FNDE para a reforma de outra escola como irregularidade insanável, cassando o seu registro de candidatura. As contas foram rejeitas por causa de um convênio da Prefeitura de Itapecerica da Serra com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 1990, durante sua primeira administração, para reforma de uma escola.
Em junho de 2010, a assessoria de Jorge Costa explicou que “o dinheiro demorou tanto para ser liberado, que, quando finalmente chegou aos cofres do Município, a Administração já havia realizado a referida reforma. Então, a verba vinda do FNDE foi utilizada para reforma de outra escola, mantendo a mesma finalidade do convênio, porém, para instituições de ensino diferentes”.
Na época em que a decisão do TSE se tornou pública, Jorge Costa disse ao Portal O Taboanense que “sempre atuei em benefício da nossa população, confio na justiça brasileira e acredito na reversão dessa decisão. Acredito na justiça, se eu errei, tenho que pagar mesmo. Mas no meu caso não houve corrupção, eu usei o recurso para reformar outra escola. Em vez de usar em A, eu usei em B”, disse.
A reportagem do Portal O Taboanense tentou conversar com Jorge Costa durante o feriado de Corpus Christi, mas não obteve sucesso.