Sessão é marcada por debates sobre a CEI e reajuste dos salários

A sessão da Câmara de Vereadores de Taboão da Serra desta terça-feira, dia 27, foi longa, com muitos discursos, projetos votados, cobranças de projetos aprovados que não foram sancionados, manifesto, renuncia de aumento salarial, justificativas e bate-boca. 

Cerca de 200 pessoas representantes do Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST), ADIs e funcionários públicos assistiram a sessão e protestaram contra o aumento salarial dos vereadores, secretários, prefeito e vice que passa a valer a partir d aproxima legislatura, em 2013.

O MTST acompanhou a votação do projeto que aumentou o valor do bolsa aluguel. O parlamento aprovou um valor de R$ 400 e reajuste anual pela variação acumulado do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).

“Estamos muitos felizes com mais essa conquista, não é o ideal, mas melhorou muito, até hoje era apenas de R$ 250 uma vergonha”, falou Maria, integrante do MTST. “Fizemos nossa parte. Estamos votando R$ 400 do bolsa aluguel, sabemos que ainda não é suficiente”, declarou o vereador Paulo Félix.

Mais dois assuntos predominaram na sessão e que foram motivos de discussões e protestos: o aumento salarial que os vereadores aprovaram durante a madrugada da última quarta-feira, 20, e o arquivamento do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Stanislau Szermeta, pré-candidato do Psol a sucessão municipal, iniciou a discussão. “A Câmara votou o aumento na calada da noite, não mostrou transparência. Os trabalhadores precisam ser respeitados. Essa Câmara precisa ser transparente”, falou.

O vereador Olívio Nóbrega respondeu que o munícipe mentiu. “Quando o cidadão Stanislau vem aqui e diz que aumentamos nosso salário ele mentiu mais uma vez. Não recebemos aumento nenhum, não é para essa [legislatura] é para a próxima que a população vai votar”, rebateu.

Ainda sobre o aumento do subsídios, os vereadores Aprígio e Wagner Eckstein, que votaram contra o reajuste na semana passada, assinaram uma declaração abrindo mão da diferença a mais. “Houve um desafio feito pelo vereador Paulo Félix, vou assinar essa declaração, sou contra e não quero esse aumento salarial”, ressaltou Aprígio.

Quanto a CEI, o presidente e relator, vereador José Aparecido Alves, Cido, recebeu críticas pela decisão de ler o relatório mesmo sem quórum e pro ter disponibilizado o documento um dia antes do prazo final. “O relatório chegou em cima da hora, na quinta [22] no final do dia. Não sou irresponsável de votar um documento que eu não li. O Cido enviou um documento pedindo nosso [membros da CEI] afastamento. Não tinha porque estar aqui”, declarou a vereadora Fausta Leite.

“Ele [Cido] quis abraçar o mundo sozinho, achou que resolveria tudo”, falou o vereador Valdevan Noventa.

Reclamação

Tales Franco falou que muitos projetos, indicações e requerimentos que foram aprovados até o momento não foram sancionados. “Fiz uma indicação em outubro de 2011 para construir grades de proteção em toda a extensão do córrego Joaquim Cachoeira. Cinco meses depois nada foi feito”, questionou. O vereador voltou nesse assunto após saber que um homem morreu recentemente após cair no córrego.

 

Em resposta o presidente da Casa, José Macário, pediu a assessoria da Câmara prepare todos os projetos, indicações e requerimentos aprovados que não foram sancionados que ele ira faze-lo. “Faça um apanhado de todos os projetos que foram aprovados por essa casa e que não foram promulgadas pelo executivo, esse presidente que vos fala vai sancionar”, declarou.

 

Todas as indicações e requerimentos foram aprovadas. Mais dois projetos de urgência foram aprovados. De autoria do executivo, o projeto que autoriza a contratação de um Ouvidor na cidade. E outro projeto de autoria dos vereadores Paulo Félix e Olívio Nóbrega que prevê a extinção total ou parcial de débitos oriundos de sentenças judiciais com precatórios pendentes, mediante compensação de créditos.
 

O restante da pauta recebeu pedido de vistas por cinco dias.