Secretária rebate matéria publicada no Portal O Taboanense
SEHAB – Taboão da Serra está inserida na maior região metropolitana do país e tem hoje a segunda maior densidade demográfica do estado de São Paulo, isso gera resultados muito impactantes nas questões relacionadas ao Meio Ambiente. A região metropolitana de São Paulo sofreu muito ao longo dos anos com o crescimento acelerado e desordenado e isso foi refletindo diretamente nos municípios do entorno. Em Taboão da Serra, muitas áreas públicas e áreas de preservação permanente foram ocupadas durante muitos anos e sem nenhum controle, essas ocupações foram feitas de forma irregular e desordenada e muitas vezes estimuladas por vereadores e gestões passadas, gerando assim um grande passivo ambiental e enormes danos ao Meio Ambiente.
A Prefeitura de Taboão da Serra iniciou sua caminhada com políticas públicas relacionadas às questões ambientais na primeira gestão do atual prefeito Dr. Evilásio Farias, há 6 anos, ou seja, frente aos 51 anos do município e às décadas de crescimento da região, portanto é pouco para termos a pretensão de que todo esse histórico negativo seja corrigido em poucos anos.
Foto: Arquivo do Portal O Taboanense
A secretária Ângela Amaral, que rebateu as informações do Portal O Taboanense
Considerando que o município ficou em 2° colocado na região e em 17° dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo; que boa parte das responsabilidades e ações são também de competência do Estado de São Paulo; que o município não está inserido na área de proteção dos mananciais, fator que possibilita maior proteção ao Meio Ambiente e onde a maior parte das ações e intervenções relacionadas as questões ambientais geram resultados a longo prazo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente acredita ser de uma enorme imparcialidade pontuar desta forma o município que teve praticamente o dobro de pontos do ano passado e está a frente de 23 municípios com características similares. Ressaltamos também, que seja feita uma análise do perfil dos municípios que tem boas notas e foram certificados e quantos deles estão na região metropolitana.
Em qual dos itens de avaliação o município está mais precário (deficiente)? (Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente)
SEHAB – O Conselho de Meio Ambiente foi o item que não obteve nota nenhuma, pois não avaliaram o Conselho de Desenvolvimento Urbano e sua Câmara Técnica em Meio Ambiente. Uma vez que o nosso conselho compartilha das mesmas atribuições e ainda discute as questões ambientais, não de forma isolada e sim de maneira multidisciplinar e integrada. Alguns municípios trabalham a questão ambiental associada a outras questões como, por exemplo, São Bernardo do Campo e também obtivemos a aprovação na câmara de vereadores, no departamento jurídico da PMTS e teve da CETESB um parecer prévio que concorda com essas definições como do Ministério Público que foi quem solicitou esta manifestação da CETESB.
Sendo a CETESB e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado parceiras, acreditamos que fora feita uma avaliação de maneira equivocada a não consideração deste item.
O CMDU é um conselho tripartite e deliberativo. Utiliza sua câmara técnica para consultas antes de deliberar e trata de forma interdisciplinar as questões ambientais, habitacionais, sociais, mobilidade urbana, desenvolvimento e planejamento urbano aliadas ao meio ambiente. Continuaremos com essas tratativas junto aos órgãos ambientais que necessitam rever esse modelo pré estabelecido e perceber que, se temos as mesmas atribuições de um conselho de meio ambiente e mais, ampliamos as atribuições para as áreas citadas acima trabalhando de forma integrada e multidisciplinar que é a forma que devemos lidar com as questões ambientais.
O que pode ser melhorado para 2011?
SEHAB – Vale ressaltar que a cada ano a forma de avaliação é diferente e é necessária a participação da câmara dos vereadores, pois muito da avaliação é baseada na criação de leis.
Abaixo, destacamos as ações por diretivas:
Esgoto Tratado – A avaliação deste ano foi feita com base no ICTEM (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgotos) sendo a SABESP responsável por esse serviço no município e com os índices de 80% do esgoto regular coletado e 20% tratado resultou em uma nota muito baixa neste índice. Para que isso seja resolvido, estamos trabalhando junto ao Ministério Público com o objetivo de que a SABESP assuma a responsabilidade pelo esgoto a ser coletado e tratado e o município vem trabalhando no Plano Municipal de Saneamento para que isso seja concretizada. Essa ação trará um enorme avanço nesta área e vem discutindo através de plenárias públicas as questões Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Enchentes, e com os programas de Regularização implantados nas áreas irregulares de Taboão da Serra que hoje não são atendidas pelas redes de esgoto da SABESP, com este programa de regularização serão contempladas.
Lixo Mínimo – Obtivemos uma ótima nota neste item, pois gastamos muito com a destinação do nosso lixo para o melhor aterro sanitário do Estado, uma vez que no município não temos área, nem condições técnicas para a implantação de um aterro sanitário. Lembramos também que a criação da Cooperativa de Agentes Ambientais (COOPERZAGATI) que trabalha com material reciclável e de reuso vem se fortalecendo cada vez mais e as ações de educação ambiental são constantes. Continuaremos com essas ações e ampliaremos a discussão no Plano Municipal de Saneamento.
Mata Ciliar – A mata ciliar é uma questão que sofreu muito com o crescimento da cidade e suas formas de ocupação, boa parte das matas foram ocupadas de maneiras irregulares, com isso foram suprimidas e destinadas a outros usos, ressaltamos ainda que o responsável por qualquer intervenção em Áreas de Preservação Permanente é a Secretária do Meio Ambiente do Estado e a CETESB.
Para reverter esse quadro, a Regularização Fundiária – projeto que remove famílias em Áreas de Preservação Permanente onde a mata ciliar se encontra – fornece bolsa-aluguel e posteriormente moradias populares. Esta ação adotada pelo governo municipal mostra que Taboão, diferente de cidades vizinhas, trabalha o social e o ambiental lado a lado, possuindo uma atitude pioneira na região.
Através dos planos de regularização sustentável iremos resgatar e valorizar essas áreas, revitalizando e recuperando as Áreas de Preservação Permanente um ótimo exemplo deste tipo de intervenção é o Jd. Comunitário que passou pelo programa e as famílias que estavam as margens do córrego foram removidas para que fosse feita a recuperação das margens para resgatar sua função ambiental aliadas as questões sociais, continuaremos a realizar plantios às margens dos córregos, implementando Parques Lineares que já chegam a aproximadamente 100.000m², buscar pela regularização das empresas junto à CETESB (responsável por qualquer intervenção nessas áreas) e também pela fiscalização da SMA e da Polícia Ambiental.
Arborização Urbana – Foram plantadas no município aproximadamente 10.000 mudas de espécies nativas, além da construção de 25 praças públicas, mas vale lembrar que as árvores demoram para formar suas copas e chegarem ao tamanho adulto, resultado este que vem a longo prazo. O município foi muito desmatado ao longo dos anos e hoje estamos resgatando sua arborização. Constantemente utilizamos da educação ambiental para demonstrar o valor e a importância que tem a vegetação urbana. O Departamento de Meio Ambiente e a Secretaria de Manutenção recebe constantemente solicitações de corte de árvores e somos bem restritivos e criteriosos nas autorizações dessas. As autorizações são acompanhadas, sempre que necessárias, de compensações ambientais. Por exemplo: hoje para cada árvore isolada com corte autorizado são solicitadas 25 mudas nativas, no mínimo. Para todos os novos empreendimentos solicitamos a doação e plantio de mudas nativas que também abastecem nosso viveiro municipal, instrumento este viabilizado através das análises de Impacto de Vizinhança previstas no Plano Diretor.
Educação Ambiental – Constantemente realizamos ações de educação ambiental com apresentações teatrais, palestras, exposições, exibição de documentários, produção de cartilhas, folders sobre a temática ambiental. Temos um calendário com datas comemorativas que possibilita a ampliação das discussões e estamos cada vez mais fortalecendo parcerias com diversas secretarias. Em 2010 quase todas as secretarias passaram a discutir o tema conosco e ajudar na elaboração de ações pontuais e em longo prazo, como as secretarias de Educação, Assistência Social, Esportes, Cultura, Manutenção, Obras, Segurança, Fiscalização, Saúde, Governo, Desenvolvimento Econômico, Transportes, Ouvidoria e Comunicação, trabalhando assim de forma inter e multidisciplinar, como deve ser a Educação Ambiental.
Estamos revisando o projeto Uma Fruta no Quintal que busca através da arborização dos espaços públicos, principalmente as escolas municipais, ampliar as discussões sobre meio ambiente, mas infelizmente na avaliação do Governo do Estado essas ações não tem o mesmo valor que a adesão aos programas estaduais, como o criança ecológica, que algumas escolas já começaram a visitar e com a adesão já feita mais visitas ocorrerão em 2011. Ressaltamos também que estamos trabalhando para criação de uma área exclusiva para educação ambiental com biblioteca, atividades com materiais recicláveis, exposições, palestras, cursos, etc. Taboão da Serra possuirá um Centro de Educação Ambiental.
Habitação Sustentável – A adoção de práticas sustentáveis na habitação vem sendo constantemente discutida nos projetos da prefeitura através dos Grupos de Análise de Habitação de Interesse Social e do Grupo de Análise de Novos Empreendimentos e muitos itens estão contemplados em nosso código de obras como por exemplo, a implantação de tanques de retenção de águas para novos empreendimentos. Através dos relatórios de impactos de vizinhança, conquistamos inúmeros benefícios e estamos quebrando paradigmas que existem na área, pois a inovação e adoção de tecnologias sustentáveis inicialmente são mais caras e difíceis de serem implementadas, mas o processo já iniciado pela PMTS vem obtendo resultados positivos frente aos empreendedores que hoje estão enxergando os benefícios de se investir em práticas sustentáveis. Mesmo que a curto prazo necessitem de maiores investimentos, a longo prazo os benefícios são, sem dúvida, de grande importância para o desenvolvimento socioambiental e para qualidade de vida da população da cidade.
Estrutura Ambiental – Uma importante conquista para o fortalecimento da estrutura ambiental aconteceu com a reestruturação administrativa que ocorreu através da lei complementar 212 de 2010 onde foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente com o Departamento de Meio Ambiente subdividido em três coordenadorias: Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental e Planejamento e Gestão Ambiental que contam com cargos técnicos de biólogos, engenheiros agrônomos, gestores ambientais, arquitetos, engenheiros fiscais e outros técnicos da área ambiental. Essa estrutura está sendo implantada e tem garantias legais de sua efetiva criação. Vale ressaltar que somente na gestão do atual prefeito Dr. Evilásio ocorreu o início da criação dessa estrutura que em 6 anos teve um ganho de importância muito significativo.
Considerando também que boa parte das responsabilidades sobre as questões ambientais são de competência do Estado de São Paulo, esperamos deles uma cooperação e integração maior frente as questões municipais, não podemos mais esperar anos para que seja emitida uma autorização temos que ter prioridade ainda mais quando estamos tratando de obras emergenciais de interesse público e não priorizar os grandes empreededores.
Conselho de Meio Ambiente – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano compartilha das mesmas atribuições do modelo proposto para o conselho de meio ambiente e ainda discute as questões ambientais, não de forma isolada e sim de maneira multidisciplinar e integrada. Alguns municípios trabalham a questão ambiental associada a outras questões como, por exemplo, São Bernardo do Campo e também obtivemos a aprovação na câmara de vereadores, no departamento jurídico da PMTS e teve da CETESB um parecer prévio que concorda com essas definições como do Ministério Público que foi quem solicitou esta manifestação da CETESB. Sendo a CETESB e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado parceiras acreditamos que fora feita uma avaliação de maneira equivocada a não consideração deste item.
O CMDU é um conselho tripartite e deliberativo. Utiliza sua câmara técnica para consultas antes de deliberar trata de forma interdisciplinar as questões ambientais, habitacionais, sociais, mobilidade urbana, desenvolvimento e planejamento urbano aliadas ao meio ambiente e continuaremos com essas tratativas junto aos órgãos ambientais que necessitam rever esse modelo pré estabelecido e perceber que se temos as mesmas atribuições de um conselho de meio ambiente e mais ampliamos as atribuições para as áreas citadas acima trabalhando de forma integrada e multidisciplinar que é a forma que devemos lidar com as questões ambientais.
O que a cidade perde ocupando a 482ª posição?
SEHAB – Perde prioridade na obtenção de alguns recursos do governo do estado que sempre demandam de contrapartidas municipais e mais importante do que isso é o que podemos ganhar com essa discussão. Notamos que estamos crescendo, dobramos a nota e caminhamos para melhorar cada vez mais. Nossa nota com os passivos descontados foi de 40,82, se continuarmos trabalhando e recebermos apoio da câmara, de outras secretarias e dos munícipes conseguiremos muito mais do que uma certificação, conseguiremos melhorar o ambiente em que vivemos e esse é o nosso objetivo! A região metropolitana sofreu muito com a forma de avaliação feita pelo Estado e também podemos apontar suas responsabilidades, o município hoje vem arcando com o ônus gerado pelo Estado e por seu crescimento que por muitas vezes é feito de forma insustentável. A cidade ganha quando enxergamos a questão como no comentário do leitor Mário (Jd. Record): “apontar os problemas e os culpados não é uma atitude difícil, agora tomar iniciativas para mudar esse quadro é dever de todos então vamos cada um fazer a sua parte pois o meio ambiente e de todos……………………..”.
Tivemos muitas conquistas nesses 6 anos de governo e acreditamos que a maior delas não é somente o que construímos na forma física e material, é também na forma intelectual, cultural e social, pois o meio ambiente é tudo que nos cerca e isso inclui o ser humano que é quem mais pode fazer pelo meio ambiente. Ver este despertar e essa preocupação na mídia local e nos munícipes nos faz crer que a luta por um meio ambiente saudável e equilibrado vem se fortalecido na cidade.
Ganhamos motivação para continuar lutando pelas questões ambientais e da mesma forma que dobramos nossos pontos nessa avaliação feita pelo Estado podemos dobrar novamente e com plenas condições de Taboão da Serra ser um município respeitado frente às questões ambientais.
Ganhamos quando temos premiados projetos como a regularização fundiária, nossa educação e o meio ambiente através do instituto Chico Mendes. Enfim, não perdemos. Só estamos ganhando e queremos ganhar muito mais. Essa luta não é só do Departamento de Meio Ambiente é de todos nós!
Ângela Amaral
Secretária de Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente