Revoltados, moradores protestam contra aumento do IPTU

Bastou o carnê do IPTU chegar na casa de parte dos contribuintes para uma avalanche de protestos contra o aumento, considerado por muitos como “abusivo”, estourarem pela cidade.  Nesta terça-feira, dia 2, durante a sessão da Câmara Municipal, cerca de 200 moradores realizaram um protesto que repercutiu entre os vereadores.

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O protesto pacífico realizado pelos moradores pedia principalmente a revogação da lei que alterou a Planta Genérica de Valores, responsável pela atualização do valor venal dos imóveis e consequentemente do imposto. Em alguns casos, o aumento passou de 1.000% e em muitos casos o IPTU teve um reajuste de 300, 400%.

Foto: Rose Santana

Moradores protestaram durante a sessão da Câmara Municipal: polêmica com o aumento

Os próprios vereadores se mostravam indignados com diversos casos onde o aumento foi muito maior o que o esperado. “Essa é uma responsabilidade nossa, do Poder Legislativo. Vamos apresentar um requerimento pedindo a revisão do aumento, porque desse jeito fica impossível”, disse o vereador Elói, presidente da Câmara.

Os moradores, principalmente do Jd. Maria Rosa e Jd. Bontempo, começaram a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue para a promotoria de justiça. A advogada Cristina Teixeira de Carvalho disse que sente lesada. "Vamos colher as assinaturas para um abaixo-assinado, e entrar com uma ação popular para derrubar isso. Esse aumento é completamente abusivo, um disparate. Há casos em que na mesma rua um morador vai pagar R$ 600,00 e outro R$ 3.000,00, em residências praticamente do mesmo porte”.

O requerimento que foi apresentado pela Câmara foi aprovado em plenário por unanimidade. No documento os vereadores pedem que seja feita uma revisão nos valores, além de isentar de juros e multas os moradores que não pagarem a primeira prestação que começa a vencer no dia 10 de fevereiro. “Enquanto essa situação não for resolvida é necessário um entendimento da prefeitura”, lembra Elói.

A pressão da população surtiu efeito. Antes do final da sessão, o líder do governo, Paulo Félix, anunciou que nesta quinta-feira, dia 4, às 11h, haverá uma reunião com os vereadores e o prefeito para que  a situação seja discutida. Os moradores pediram que uma comissão participe do encontro.

Outra moradora, a também advogada advogada Julia Azzi Collet falou que o reajuste foi abusivo. “Os aumentos, ficaram em torno de 100% a mais de 500% em relação a 2009. Existem casos que no ano passado o valor era de R$ 3 mil e este ano passou para R$ 27 mil, um absurdo. Estamos colhendo assinaturas para um abaixo assinado, a idéia é entrar com uma ação única para Taboão inteira, de forma centralizada”.

A advogada ainda disse que “a coisa vai esquentar”. “Vamos mobilizar a população para que todos compareçam a Câmara, quanto mais pessoas e assinaturas tivermos melhor. Vamos entrar com uma ação impugnando esse absurdo. Também vamos verificar qual será o posicionamento da OAB em relação a tudo isso”.