Relatório final da CEI não é lido por falta de quórum

Com informações de Nely Rossany

O relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), sobre as investigações de fraudes no sistema financeiro da prefeitura de Taboão da Serra, que deveria ter sido lido na manhã dessa quinta-feira, dia 22, mais uma vez não aconteceu, dessa vez por falta de quórum, os vereadores Fausta Leite, Valdevan Noventa e Wagner Eckstein, membros da comissão não compareceram a sessão.

Foto: Thiago Neme l Arquivo

O vereador Cido, presidente e relator da CEI, abriu a sessão às 10 horas, mas informou que iria aguardar os outros membros para fazer a leitura do relatório. Passados alguns minutos, ele com o aval da equipe jurídica da Câmara disse que tinha o direito de fazer a leitura, uma vez que o relatório deverá ir para votação nesta sexta-feira, dia 23.

Iniciou a leitura narrando o episódio da descoberta da fraude do IPTU através do depoimento do funcionário da prefeitura de Taboão da Serra, Walter dos Anjos que foi quem avisou que os valores de IPTU baixados em um só dia chegou a R$ 500 mil. Quando começou a leitura  sobre os funcionários da Conam, GCM e o então secretário da Fazenda, Maruzan Corado , interrompeu a leitura e pediu uma pausa de 15 minutos.

Segundo o vereador Cido, ele estava sendo advertido e questionado se ele poderia dar publicidade ao relatório sem o aval dos demais membros da comissão. Cido afirmou que foi Olívio Nóbrega, membro da Comissão de Redação e Justiça quem o questionou.

Passado o tempo da pausa, Cido explicou o que estava acontecendo. “Houve um questionamento de um dos membros da comissão de Justiça e Redação se eles deveriam analisar o relatório antes de a cópia ser distribuída aos demais vereadores. Então os vereadores estão questionando para não acontecer a leitura antecipada. Solicitei o parecer da Procuradoria da Câmara para não cometer nenhum ato ilegal, para não comprometer o trabalho de meses desta comissão. Somos escravos de uma Lei Orgânica e de um regimento interno, então quero o mais breve possível um parecer escrito que me dê legalidade para eu fazer a leitura completa do relatório, me sinto prejudicado e espero até às 15 horas ter um parecer preciso para fazer essa leitura ainda hoje”. Cido também enfatizou que os outros membros da Comissão, que não estavam presentes, foram informados que a leitura aconteceria.

Às 15h, nada mudou, os três vereadores não compareceram, e a leitura foi prejudicada. Cido voltou a criticar a ausência dos demais vereadores da CEI, Wagner Eckstein, Fausta Leite e Valdevan Noventa. “Não foi por falta de aviso ou de convocação e não houve nenhuma justificativa”, disse.

Cido espera poder fazer a leitura na sexta-feira e conta com a presença dos integrantes da comissão e informou que vai enviar um ofício ao presidente da Câmara, José Macário, para que ele designe novos vereadores para compor a comissão, caso não haja quórum. Félix alertou Cido que sem o aval dos demais membros o trabalho da CEI corre o risco de ser invalidado.

“Vou enviar um ofício ao presidente [Macário], caso não haja quórum, que ele indique substitutos para que os trabalhos de meses não sejam prejudicados, uma vez que esse é um ato da presidência. Infelizmente passamos o dia todo aqui, mas não foi possível dar andamento aos trabalhos”, declarou Cido.

Paulo Félix, presente na segunda parte da reunião, questionou o porque dos outros vereadores não terem recebido o relatório. “Os membros da Comissão de Inquérito tem que ter em primeira mão esse relatório e como não há quórum, é melhor que a sessão volte só amanhã”, insistiu Félix.

A reportagem entrou em contato com o vereador Wagner Eckstein, co-relator da CEI, que confirmou que não recebeu o relatório final. Já os vereadores Fausta Leite e Valdevan Noventa não foram encontrados.

A leitura e votação devem acontecer nesta sexta-feira, dia 23, às 10h, se houver quórum.