Região recebe mais de R$ 3 milhões de royalties de petróleo e gás natural
As três maiores cidades da região sudoeste da Grande SP, Embu das Artes, Taboão da Serra e Itapecerica da Serra, receberam neste primeiro semestre do ano, do Governo Federal, R$ 3.766.149 em royalties de petróleo e gás natural. No Portal da Transparência é possível o valor dos repasses.
Na região, a cidade que recebeu o maior repasse foi a de Taboão da Serra, totalizando R$ 1.202.545. Embu das Artes vem em seguida com R$ 820 mil e Itapecerica da Serra, R$ 743, 604 mil.
De acordo com a Lei Ordinária 12.858/2013, a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo deve ser exclusivamente para educação, ações ambientais, energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico.
De acordo com a Prefeitura de Taboão da Serra, a verba será utilizada em locação de veículos e pagamento de combustíveis, licenças ambientais e pavimentação de avenidas e ruas.
A Prefeitura de Embu das Artes, destacou que a verba será aplicada em infraestrutura, porém não informou quais obras. A administração de Itapecerica da Serra, não informou o destino da verba.
Os royalties que os municípios recebem são referentes a produção na camada do Pré-sal, localizada a 7 mil metros abaixo do nível do mar, que colocou o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo. Até 2013 apenas as cidades e estados produtores de petróleo, recebiam o repasse.
A partir de 2013, por se tratar de um patrimônio nacional, os royalties do petróleo da camada do pré-sal, passaram a ser divididos também entre estados e munícipios não produtores.