Projeto polêmico quer regulamentar eventos para adolescentes

Pensando em proteger as crianças e adolescentes, algumas cidades do interior criaram um toque de recolher para menores de 18 anos. A atitude gerou discussão e até revolta. Agora é a vez da polêmica chegar em Taboão da Serra. Um projeto do vereador Wagner Eckstein (PT) disciplina a entrada de adolescentes em diversos eventos.

Apesar de não falar em toque de recolher, a proposta do vereador, que ainda não foi colocada em votação, já gera polêmica na cidade. Se for aprovado, menores de idade só poderão ir ao cinema com autorização ou acompanhados pelos responsáveis.

Alguns itens são confusos e outros bem parecidos aos já existentes na Estatuto da Criança de do Adolescente. O artigo 2º, por exemplo, diz que crianças até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos, só poderão entrar em estádio, ginásio, teatro, lan houses, estúdios cinematográficos ( entenda-se cinema), espetáculos públicos, entre outros, com um prévio alvará da autoridade judiciária local, autorização dos pais ou responsável legal.

Foto: Rose Santana

Vereador Wagner Eckstein, autor do polêmico projeto que disciplina o dia-a-dia dos adolescentes

“Nós temos o dever de proteger e cuidar das nossas crianças e adolescentes, já temos a ECA que preserva esses direitos, esse projeto é para reforçar esses cuidados. Mas acredito que não será aprovado, podem achar bem parecido com o que já existe, mas não é”, diz  o vereador Wagner Eckstein.

Muitos artigos são redundantes por já possuírem uma censura prévia, como os cinemas, os filmes são classificados por faixa etária. As proibições nas lan houses e casas que exploram diversão eletrônica também já possuem regras para a entrada e permanência dos menores.

“Não sei por que eles não se preocupam com coisas mais importantes. Já existe um monte de leis proibindo a gente de fazer as coisas e também os nossos pais, mais uma lei pra quê?” diz Gustavo, 15 anos.

Alguns pais acham que a lei é excessiva. “Acredito que tenhamos que zelar por nossos filhos, e já o fazemos, afinal a minha filha só sai de casa com minha autorização. As censuras que temos são suficientes, é preciso cumprir as leis, não adianta só criá-las”, diz Adriana dos Santos, mãe da adolescente Dayane Regina, 16 anos.

“Eu não concordo, vamos perder nossa liberdade, sempre que tiver que sair meus pais terão que estar por perto? Isso é horrível”, diz Dayane.

 “Na realidade não são necessários mais leis e sim maior fiscalização para que se cumpram as já existes, é proibido vender bebida alcoólica a menores, porém eles conseguem comprar sem a menor dificuldade. Cadê a fiscalização?” pergunta Solange Silva, mãe de Adriano, 13, e Cinthia,16. “Será que vou ter que pedir autorização ao juiz para ir ao shopping?”, pergunta ironicamente Cinthia.

Danilo Lima, 16, Claudio Cruz, 17, gostam de sair á noite para irem a danceterias, eles sempre vão com a autorização dos pais, que levam e vão buscar-los. “Se essa lei for aprovada vamos ter que além de pedir autorização para nossos pais, pegar uma autorização de um juiz?”, perguntam os adolescentes revoltados, “isso é demais, não vejo a hora de fazer 18 anos”, diz Claudio.

Parece que o projeto também será rejeitado pelos principais envolvidos, pais e adolescentes. Para fiscalizar todos os estabelecimentos o vereador diz que isso ficará a cargo do município, que segundo ele, tem meios para executar as fiscalizações.

Os proprietários de lan hanses também não vêm o projeto com bons olhos. Veja o que diz o proprietário de um cyber, que preferiu não se identificar.

“Já criaram leis que regulamenta a permanência de menores nestes ambientes e também existe a ECA, acho que esse pessoal deveria se preocupar com o que realmente interessa à nossa cidade. Esse projeto é fazer chover no molhado. Já temos muitas despesas e essa será mais uma, ter que correr novamente atrás de alvarás e outras papeladas”, diz indignado.

Até o fechamento desta edição o Conselho Tutelar não havia se manifestado sobre o assunto.