Prefeitura renova contrato da Iacta Saúde mesmo com suspeitas de fraude
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A Iacta Saúde, Organização Social que administra o PS e Maternidade Municipal Antena em Taboão da Serra, teve seu contrato renovado por mais um ano, apesar das suspeitas de fraudes que recai sobre a empresa. De acordo com informações publicadas neste fim de semana pelo Jornal Atual, o contrato foi renovado até julho de 2013 pelo valor de R$ 34 milhões.
Segundo o jornal, a renovação foi confirmada pelo Secretário de Saúde, Milton Parron, na quinta-feira, dia 19. “O contrato foi renovado até julho de 2013, porque o atendimento não pode parar”, declarou o secretário. Em maio, o vereador Cido (DEM) apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), denúncia apontando irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Taboão da Serra e a Iacta Saúde. A mesma denúncia foi encaminhada para o Ministério Público.
Foto: Arquivo do Portal O Taboanense
Pronto Socorro foi reformado em dezembro do ano passado
Em junho, Cido disse com exclusividade ao Portal O Taboanense que achava “uma estranha coincidência” os balanços de prestação de contas apresentados pela OS. “O que muito me estranha é que os balanços da Iacta sempre batem, nunca sobra dinheiro e nunca falta dinheiro. Durante a CEI eu já coloquei que existem indícios de irregularidades bastante claros no processo licitatório”.
Na época o vereador Cido questionou a competência da empresa frente a administração da unidade. “Como uma entidade sem fins lucrativos, sem experiência comprovada na área, pode se responsabilizar por um dos maiores gargalos de saúde na nossa cidade, que é o PS Antena?”, questionou.
Investigados
Alguns dos administradores e ex-funcionários da empresa, que tem um contrato de R$ 34 milhões com a Prefeitura são citados em investigação do Ministério Públicos em outras cidades como Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá. No dossiê apresentado por Cido, ele cita o histórico da OS, que pela Lei não tem fins lucrativos e que ganhou concorrência na cidade, através de uma licitação suspeita.
Nas investigações da CEI, a empresa ganhou o certame em março de 2010, e a sua concorrente, CPA (Centro Pró- Autista) foi considerada inabilitada por não apresentar os documentos autenticados, motivo segundo Cido, para a empresa recorrer.
Foto: Thiago Neme | Gazeta SP
Vereador Cido mostra dossiê que aponta irregularidades no contrato
“A empresa concorrente não correu atrás, o que poderia ter sido feito, porque é uma prática comum. E fomos descobrir depois que o representante da CPA, hoje faz parte da Iacta Saúde e vem à essa Câmara prestar conta sobre a administração do PS Antena, que é o senhor Querubins Expedito Farias Deus Dará”, explica Cido.
“Quando a Iacta sair, a maternidade fecha”
Em outubro do ano passado, durante prestação de contas da secretaria de saúde de Taboão da Serra, a médica Dra. Dolores fez denúncias contra a empresa Iacta Saúde, que administra o PS e a maternidade da Antena e causou embaraço no final da audiência pública.
A Dra. Maria Dolores Figueiredo Jacinto, que era na época a diretora da maternidade nomeada pelo prefeito Evilásio Farias, disse que faltavam médicos na maternidade e que muitos profissionais concursados estão deixando o serviço público porque ganham menos que os profissionais contratados pela Ong. “Quando a Iacta sair, a maternidade fecha”, disse fazendo referência a saída dos médicos do quadro de funcionários da prefeitura.
Entre as denúncias feitas pela médica na época estavam a falta de médicos nas quartas e sextas-feiras. “Essa história que tem médico todo dia lá é mentira”, disse em resposta ao representante da Iacta que compareceu na audiência pública e disse que o contrato entre a empresa e a prefeitura está sendo rigorosamente cumprido.
Foto: Eduardo Toledo
Dra. Dolores durante a audiência pública da saúde, onde fez as denúncias
A médica disse que uma médica, “esposa do advogado deles [Iacta] foi contratada, mas ela está grávida e foi embora”, reclamou. Dra. Dolores foi além, disse que a Ong paga aos profissionais contratados valores diferentes por plantões de 12 horas. “Dependendo do grau de amizade, cada um recebe um valor, tem que equiparar o [valor do] plantão aos médicos da prefeitura”.
Entre as denúncias que foram feitas por Dra. Dolores, estavam a de um anestesista (ela não citou o nome) que, segundo ela, trabalha para a prefeitura e para a Iacta, o que seria proibido por lei. A médica ainda falou que nas quartas e sextas-feiras, com a falta de médicos, existe um “quebra-galho”.
Dolores também disse que é perseguida pela administração da Iacta. “Eles não gostam de mim, me engolem. Estou lá, mas não me deixam fazer nada”, reclamou. Segundo ela, existem médicos na mesma situação que “sofrem bullying”.