Ricardo Lima

Na última sexta-feira, dia 28, aconteceu a primeira audiência pública de prestação de contas do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) de Embu das Artes, no Centro Cultural Mestre Assis. Nesta reunião, servidores e lideranças de entidades representativas puderam conferir a aplicação dos recursos do Fundo na cidade.

Compareceram a audiência pública mais de 150 pessoas, no encontro, o secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis, apresentou detalhadamente os gastos e investimentos realizados com recursos do Fundeb. Entre as aplicações mencionadas por ele estiveram: construção de novas creches, aquisição de kits de uniforme e material escolar, transporte porta-a-porta, brinquedos de uso comunitário, manutenção das lousas digitais e remuneração de docentes e demais profissionais de educação.

Ao todo, foram mais de R$ 84 milhões em recursos captados por meio do Fundeb. Desses, 64%, percentual maior do que o estipulado por Lei foi investido na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. Já os 36% restantes, foram gastos com a aquisição, conservação e manutenção de equipamentos, bens e serviços vinculados ao ensino, bem como, em levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas, conforme dita a Lei  nº 11.494 de 2007.

O secretário de Gestão de Pessoas, Marcos Rosatti, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do contato entre o servidor e o governo é muito importante. “Para avançarmos precisamos de mais diálogos e participações dos servidores. Só assim poderemos da continuidade aos debates sobre a revisão do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Municipal”, disse.

Participaram da audiência pública Robson Augusto de Oliveira Inácio (vice-presidente do Conselho do Fundeb), Adamor de Souza Uchoa, (Sindicato dos Professores – Siproem), Sebastião Caetano da Paixão (Sindicato de Funcionários Públicos de Embu), Doda Pinheiro (presidente da Câmara Municipal), João Leite (vereador) e José Roberto Jorge (secretário de Finanças).

As audiências de prestação de contas do Fundeb devem ocorrer três vezes ao ano, de acordo com a Lei nº 2701, a próxima está prevista para o mês de maio.

As Secretarias de Educação e Gestão Financeira de Embu das Artes convidam a população a participar da Primeira Audiência Pública do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), criada pelo prefeito Chico Brito, por meio da Lei nº 2701 de 2013.

A audiência de prestação de contas ocorrerá dia 28/2, às 19h, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu (Largo 21 de Abril, 29, Centro) e apresentará a movimentação financeira do FUNDEB no último quadrimestre. Além dessa, outras duas audiências estão previstas para 2014, nos meses de maio e setembro.

Patricia Carvalho