Prefeitura de Embu divulga feriados e pontos facultativos
O prefeito Hugo Prado, assinou na quarta-feira, dia 4 o Decreto Municipal nº 1.268, regulamentando todos os feriados de 2017, e os horários de funcionamento dos serviços públicos do município nessas datas. O documento relaciona também os pontos facultativos que vão de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se nos principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e nos feriados estaduais.
De acordo com o prefeito em exercício, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais essenciais e emergenciais à população como o serviço Funeral Municipal e Pronto Socorros, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana. Já a secretaria municipal de Educação poderá adequar o calendário do ano letivo.
O decreto não esclarece se as horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano.
Confira abaixo as datas
Janeiro
01 (Domingo) Confraternização Universal – Feriado Nacional
Fevereiro
18 (Sábado) Dia da Emancipação – Feriado Municipal
27 (Segunda-feira) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
28 (Terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo
Março
01 (Quarta-feira) Cinzas – Início do expediente ao meio-dia
Abril
13 (Quinta-feira) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
14 (Sexta-Feira) Paixão de Cristo – Feriado Municipal
21 (Sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional
Maio
01 (Quarta-feira) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
Junho
15 (Quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Municipal
16 (Sexta-feira) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
Julho
09 (Domingo) Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
Setembro
07 (Quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
08 (Sexta-feira) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
Outubro
12 (Quinta-feira) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional
13 (Sexta-feira) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
28 (Sábado) Dia do Servidor Público Municipal
Novembro
02 (Quinta-feira) Dia de Finados – Feriado Nacional
03 (Sexta-feira) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
15 (Quarta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional
20 (Segunda) Dia da Consciência Negra – Feriado Municipal
Dezembro
25 (Segunda-feira) Dia de Natal – Feriado Nacional