Prefeitura de Embu anuncia medidas de contenção de gastos
• Siga o Portal O Taboanense no Twitter e no Facebook
———————————————–
A exemplo de cidades Brasil afora, o Governo de Embu das Artes vai implementar um pacote de medidas de contenção de gastos, que passam a valer a partir de segunda-feira, 2 de setembro, e abrangerá todos os setores da Administração. Tais medidas visam otimizar o custeio da máquina para permitir a continuidade dos investimentos públicos e honrar os compromissos com servidores, fornecedores e a população. Além disso, atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige o cumprimento de normas de finanças públicas.
O prefeito Chico Brito explica que a Prefeitura está com as contas públicas em ordem, mas o foco é racionalizar, controlar e conter gastos. Ele destaca ainda que, de 2004 a 2008, a arrecadação municipal cresceu em média 38%. Já de 2009 a 2012, esse crescimento foi de apenas 18%. Fato que também foi levado em consideração para a implantação do pacote de medidas, assim como a crise econômica mundial, que atinge também o nosso País e compromete o repasse de verba do governo federal aos municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Foto: Arquivo do Portal O Taboanense
Embu das Artes diminuirá custos da máquina pública
A primeira medida tomada foi a alteração da data de pagamento dos servidores públicos, que passarão a receber o salário até o quinto dia útil do mês seguinte. Tal procedimento está previsto no Artigo 144 do Estatuto dos Servidores Públicos de Embu das Artes (Lei Complementar nº 137 de 12 de março de 2010.
Será realizado corte de 20% dos cargos comissionados, que hoje são 700. Os bolsistas do programa Frente de Trabalho (1.000 pessoas) serão reduzidos pela metade. Porém, os serviços de limpeza e manutenção de praças e prédios públicos (escolas, postos de saúde) estão garantidos. Passa a ser suspenso o pagamento de horas extras, exceto para serviços essenciais. Todas as contratações estão suspensas. A reposição de profissionais será feita em caso de urgência (médicos e professores).
A Prefeitura diminuirá 30% do gasto com as concessionárias de água, luz e telefone. Por isso, estarão bloqueadas chamadas para celular e para qualquer tipo de interurbano. Eventos que impliquem em acréscimo de despesa estão suspensos. Também haverá readequação de projeto e programas dentro de cada secretaria.
Outra ação da Prefeitura, visando à economia de combustível e a diminuição do número de manutenções, é a otimização da frota. Os carros antigos vão para leilão e os que estão em bom estado de conservação serão compartilhados entre as secretarias.
Por Daniela Karin