Prefeito e vice de Juquitiba são cassados pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou na terça-feira, dia 26, os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba. O chefe do Executivo municipal, Francisco Junior (PPS), e o vice dele, Roberto Oliveira (PV), foram afastados acusados de abuso de poder econômico durante as eleições de 2012. Da decisão cabe recurso.
A juíza declarou na sentença que verificou quatro tipos de irregularidades na prestação de contas do prefeito e do vice. Na avaliação da magistrada, Francisco Júnior e Roberto Oliveira, receberam dinheiro antes da data permitida para campanha eleitoral, de acordo com a sentença, eles arrecadaram “R$ 14.000,00 anteriormente à data da abertura da conta de campanha”
Foto: Eduardo Toledo
Francisco Junior foi cassado pelo TRE e irá recorrer da decisão
No documento também foram apontados ”gastos irregulares de R$ 5.001,20 com combustíveis; despesas individuais em valores superiores a R$ 300,00 não foram quitadas por cheque, transferência eletrônica ou débito e ultrapassaram o limite total de R$ 5.000,00 para o município”.
A ação foi movida pela ex-prefeita de Juquitiba, Maria Aparecida Maschio Pires. Em abril deste ano, Cida Maschios, apresentou a denúncia contra os políticos. Na época, a juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini, julgou a ação procedente. O resultado se repetiu em São Paulo, por três votos a dois, a Justiça manteve a sentença.
Da decisão cabe recurso, porém se Francisco Júnior e Roberto Oliveira, não reverterem a sentença, eles ficarão inelegíveis por oito anos.