Prefeito de Juquitiba consegue liminar e permanece no cargo
O prefeito de Juquitiba, Francisco Junior, conseguiu nesta terça-feira, dia 11, uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que o reconduz ao cargo. Um dia antes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia cassado os mandatos do prefeito e do seu vice, Roberto Oliveira. O presidente da Câmara Municipal de Juquitiba, Edson Garcia (PT), assumiria o cargo interinamente.
O secretário de administração de Juquitiba, Jair Martins Lupinacci, disse ao jornal Agora é Sério, de Juquitiba, que a decisão recoloca o prefeito Francisco Junior de onde ele jamais teria saído. “É o referendo popular, a voz do povo. Somos contra as perseguições, vinganças políticas, somos contras perseguições, as infâmias que são faladas pelos gananciosos do poder que querem voltar sem. Ele é o legítimo vencedor da campanha. O Francisco Junior não está sendo processado por improbidade administrativa ou por crime de responsabilidade fiscal”.
A decisão do TRE já era de conhecimento do meio político, mas a expectativa era que a segunda colocada nas eleições, a ex-prefeita Cida Maschio, assumisse o cargo. A decisão desta segunda-feira muda o quadro político da cidade e coloca no comando de Juquitiba o presidente do Legislativo, por tempo indeterminado.
Entenda o caso
Na decisão que cassou Francisco Junior e o vice, Roberto Oliveira, a justiça proferiu que verificou quatro tipos de irregularidades na prestação de contas do prefeito e do vice. Na avaliação da magistrada, Francisco Júnior e Roberto Oliveira, receberam dinheiro antes da data permitida para campanha eleitoral, de acordo com a sentença, eles arrecadaram “R$ 14.000,00 anteriormente à data da abertura da conta de campanha”.
No documento também foram apontados ”gastos irregulares de R$ 5.001,20 com combustíveis; despesas individuais em valores superiores a R$ 300,00 não foram quitadas por cheque, transferência eletrônica ou débito e ultrapassaram o limite total de R$ 5.000,00 para o município”.
A ação foi movida pela ex-prefeita de Juquitiba, Maria Aparecida Maschio Pires. Em abril de 2013, Cida Maschio, apresentou a denúncia contra os políticos. Na época, a juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini, julgou a ação procedente. O resultado se repetiu em São Paulo, por três votos a dois, a Justiça manteve a sentença.
Da decisão cabe recurso, porém se Francisco Júnior e Roberto Oliveira, não reverterem a sentença, eles ficarão inelegíveis por oito anos.
Reprodução / Jornal Agora é Sério
Edson Garcia, presidente da Câmara Municipal de Juquitiba, assume a prefeitura interinamente | Reprodução / Jornal Agora é Sério
Edson Garcia, presidente da Câmara Municipal de Juquitiba, assume a prefeitura interinamente