PDUI elegerá representantes da região para integrar instâncias do Plano

A Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, comporta pelas cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Cotia e Vargem Grande Paulista, realiza no sábado, dia 26, em Embu das Artes, assembleia pública para eleger os representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP). O evento está marcado para as 9h, no Parque do Lago Francisco Rizzo.

Organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, assembleias públicas vão acontecer nos dias 25 e 26/08 nas outras quatro sub-regiões da RM, mais o município de São Paulo, para eleger 30 representantes da sociedade civil, 12 dos quais integrarão o Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT).

Podem se candidatar entidades representativas de movimentos populares, de trabalhadores e empresários, de profissionais liberais, instituições acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de organizações não governamentais.

Cada entidade deverá inscrever seu candidato no dia da assembleia, em formulário próprio distribuído no local, conforme o Regulamento disponível em <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

Assembleia geral

Após as assembleias sub-regionais, ocorrerá no dia 28/08 em São Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para definição da composição por instância ─ conforme deliberado pelo Comitê Executivo, atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.

A composição do CE e da CT passa a ser tripartite ─ Estado, municípios e sociedade civil ─, cada qual representando, igualmente, um terço nas votações que se fizerem necessárias. O Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é promover a articulação e a coordenação entre as partes do processo de elaboração do PDUI-RMSP até sua aprovação.

Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em consonância com o Estatuto da Metrópole, bem como pautar e organizar os documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.

Serviço

Assembleia Sub-região Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

26/08/17, 9h, Parque do Lago Francisco Rizzo
Rua Alberto Giosa, 390, Centro – Embu das Artes-SP

Assembleia geral: 28/08/17, 14h00, Rua Boa Vista, 170 − Auditório B/Mezanino, SP-Capital