Ney Santos irá recorrer em 2ª instância para recuperar mandato

 • Siga o Portal O Taboanense no Twitter e no Facebook

————————————————

Da redação

vereador de Embu das Artes, Ney Santos, que foi cassado na última quinta-feira por usar evento para captar votos durante a campanha eleitoral de 2012, terá que recorrer em segunda instância se quiser ter de volta o seu mandato. A sentença emitida pelo juiz eleitoral de Embu das Artes, Gustavo Sauaia Romero Fernandes, também estipulada multa e o torna inelegível por oito anos.

Para tentar reverter essa situação, a defesa de Ney Santos tem até amanhã para apresentar recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Também nos próximos dias, os advogados do vereador podem entrar com medida cautelar pedindo uma liminar com efeito suspensivo da sentença do juiz de Embu das Artes. Só depois do recurso apresentado, o juiz de São Paulo deve fazer sua análise e o processo pode se arrastar por meses.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Marcha do MST parou a rodovia Régis Bittencourt no mês passado

Ontem, a Câmara Municipal de Embu das Artes recebeu o ofício que comunica oficialmente a cassação do vereador e Ney Santos terá que deixar seu gabinete. Enquanto o recurso não é julgado, Santos continua cassado, mas caso o recurso seja aceito pelo TRE-SP, ele poderá voltar ao seu mandato. Paralelo ao processo no TRE, ao juiz de Embu das Artes convocou para o dia 09 de agosto, uma recontagem dos votos que irá definir um possível substituto de Ney.

Relembre o caso

Ney Santos foi eleito com 8.026 votos, o vereador mais votado da região. Segundo apontou a investigação da Justiça Eleitoral de Embu das Artes, durante a sua campanha de 12 de agosto a 02 de setembro de 2012, foram realizados diversos eventos que ofereciam serviços médicos de saúde gratuitos promovidos pela ONG ‘Vida Feliz’ e, de acordo com a sentença do Juiz Gustavo Sauaia, Santos teria se beneficiado eleitoralmente das atividades.

"Fica caracterizado que, ainda que tal ONG não tenha ligação com o representado, este procurou se vincular ao evento como forma de angariar simpatia, e consequentemente votos, com os serviços gratuitos realizados nos eventos. Observa-se que todas as incursões das páginas [site] se referem à campanha eleitoral do representado, de forma que as notícias sobre a ONG, ainda que sem conter o nome daquele, trazem a óbvia conexão entre a candidatura e os atos da organização", escreveu em sua decisão o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes.

No dia 11, a Justiça Eleitoral de Embu das Artes suspendeu a cassação do vereador Ney Santos. De acordo com a chefe do cartório eleitoral de Embu das Artes (341ª Zona Eleitoral) , Ana Regina Nakamura, a defesa do vereador entrou com embargo de declaração por não ter tido uma das etapas do processo chamada de ‘alegações finais’ onde as partes envolvidas podem rebater os depoimentos das testemunhas. Depois da etapa cumprida, o vereador teve seu mandato cassado novamente.

Ney Santos se manifestou na semana passada através de sua página na rede social Facebook alegando que está sendo vítima de perseguição política. "Quero tranquilizar todos vocês que torcem e acreditam em mim. Essa decisão cabe muitos recursos. Não é a primeira vez e nem a última que tentam e tentaram nos calar, mas tenho muita fé na Justiça divina e na da terra que essa sentença será reformada e nós vamos continuar fiscalizando e lutando sem se acovardar com os golpes baixos, por uma Embu melhor".

Próximos passos

Até quarta-feira, dia 24

  Defesa do vereador tem até amanhã para entrar com recurso eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para tentar reformar a sentença dada pelo juiz eleitoral de Embu das Artes, Gustavo Sauaia Romero Fernandes;

Na próxima semana

   Após entrar com recurso, a defesa pode entrar com medida cautelar pedindo uma liminar de efeito suspensivo da sentença do juiz;

  Caberá ao juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o julgamento do caso;

  Ainda não há prazo definido para divulgação de nova decisão;

Dia 09 de agosto

   Justiça eleitoral fará uma retotalização dos votos das eleições de 2012 para definir quem será o substituto de Ney Santos, caso ele continue cassado;