Mudanças climáticas: o exemplo vem de São Paulo
Este é o aumento da temperatura considerado suportável. Acima de 2°C, corre-se o risco de romper o “limite de resiliência”, ou seja, ultrapassar o ponto a partir do qual os ecossistemas essenciais à manutenção da vida humana no planeta perdem a capacidade de auto-regeneração. Isto pode precipitar uma catástrofe.
Hoje, a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera já está em 385 ppm e continua subindo, devido ao aumento no consumo de energia, o qual deverá, até 2030, crescer 45%, em decorrência, principalmente, da queima de combustíveis fósseis.
Por tudo isso, há enorme expectativa de que, na próxima Conferência do Clima, em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro deste ano, sejam adotadas metas muito mais rigorosas. Metas ousadas, diferenciadas por países, que levem em conta tanto o passado quanto o presente, considerando não apenas as responsabilidades históricas, mas também as emissões atuais de cada país. Metas que deverão ser acatadas por todos.
Hoje, os 10 maiores emissores de gases do efeito estufa são os Estados Unidos, China, Europa, Brasil, Indonésia, Rússia, Japão, Índia, Canadá e Austrália, responsáveis por mais de dois terços de todas as emissões mundiais.
China, Brasil, Indonésia e Índia, países em desenvolvimento que fazem parte desta lista de maiores emissores, foram desobrigados pelo Protocolo de Quioto, em 1997, de reduzir suas emissões. De lá para cá, elas aumentaram. Na China, subiram em quase 40% e hoje já respondem por 20% das emissões mundiais. Isto impõe uma constatação inquestionável: sem a participação de todos os países, inclusive dos emergentes, não haverá a menor possibilidade de serem alcançados os índices necessários de redução das emissões mundiais.
Por tudo isso, recusar-se a assumir metas compulsórias de redução de gases do efeito estufa significa ignorar irresponsavelmente a gravidade da situação e a necessidade de medidas urgentíssimas, inadiáveis e imprescindíveis para enfrentar o problema.
No entanto, às vésperas do encontro de Copenhague, ainda não se sabe qual será a proposta do governo brasileiro para efetivamente reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento da terra.
Enquanto isso, o governo de São Paulo deu o melhor exemplo, instituindo a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) do Estado, que determina a redução, até 2020, em 20% das emissões de gases de efeito estufa, em relação aos níveis vigentes em 2005.
A lei prevê também a elaboração do inventário dessas emissões e que o governo de São Paulo poderá fixar metas intermediárias, para atingir o objetivo fixado. É a primeira lei estadual brasileira com meta obrigatória de redução de gases de efeito estufa.
Aliás, repete-se aqui o que ocorre nos Estados Unidos. Lá, 15 estados (seguindo o exemplo da Califórnia) formaram uma coalizão que atropela o governo federal e aprova metas estaduais obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa.
O governo José Serra saiu à frente e demonstrou não ter dúvidas quanto à necessidade de construirmos uma economia verde, reduzindo a pegada do carbono no nosso dia a dia. São Paulo deu o exemplo, demonstrando que acredita e aposta no desenvolvimento com sustentabilidade.