Justiça ouve novas testemunhas de defesa no julgamento da fraude do IPTU

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Justiça de Taboão da Serra retoma julgamento dos envolvidos no processo de fraude do IPTU nesta terça-feira, dia 30, a partir das 10h. O juiz Guilherme Alves Lamas, irá ouvir cerca de 40 testemunhas de defesa.

O julgamento dos 26 acusados pela Operação Cleptocracia, realizada em 2011 pela Polícia Civil de Taboão da Serra está na terceira fase, os réus  arrolaram mais de 100 testemunhas de defesa.

Foto: Rodrigo Martins

Movimentação em frente ao fórum nas primeiras oitivas do julgamento

Lamas elaborou uma escala divida em ordem alfabética, para determinar quais e quantas testemunhas serão ouvidas por dia. Espera-se que, assim como na primeira oitiva da terceira fase que iniciou em junho, quando foram ouvidas 12 pessoas, os depoimentos das 40 testemunhas sejam rápidos.

Entenda o caso

No dia 3 de maio de 2011 Taboão da Serra viveu o maior escândalo político da história. O esquema fraudulento de baixas na dívida ativa do município foi descoberto pela Polícia Civil e resultou na prisão de 26 pessoas, entre eles quatro vereadores, três secretários municipais, funcionários e ex-funcionários da prefeitura. Devido ao escândalo a cidade foi destaque negativo em todo o país. O caso ainda esta em julgamento, eles são acusados de desviram cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos.

O esquema que fraudava os cofres públicos começou a ser descoberto no dia 18 de março, com a prisão em flagrante do então funcionário público Márcio Carra. Ele baixava indevidamente impostos que estavam na dívida ativa em troca de propina. A investigação da Polícia Civil levou a descoberta de uma quadrilha que operava o esquema.

No dia 3 de maio, numa cena cinematográfica, policias civis da Seccional de Taboão da Serra foram até a Câmara Municipal e prenderam três vereadores. Outras oito pessoas foram presas nos dias seguintes. Um mês depois mais 15 pessoas foram presas, incluindo mais um vereador e três secretários municipais.

Alguns dos acusados ficaram presos por cerca de 90 dias, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus aos envolvidos mediante pagamento de fiança no valor de R$ 27 mil. 

Em agosto de 2011 teve inicio o julgamento, apenas as testemunhas de acusação foram ouvidas nessa primeira parte. Em janeiro de 2012 as audiências foram suspensas. A justiça atendeu a um pedido dos advogados do ex-secretário de Governo, Luiz Antonio de Lima, sob a alegação de suposta falta de documentos nos auto.

A Câmara Municipal instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), após várias oitivas o relatório final foi arquivado, sem ser votado pela comissão. 

Morte

Durante a operação Cleptocracia, a Polícia Civil divulgou diversos relatórios de investigações paralelas que foram desencadeadas após a apreensão de documentos na prefeitura e na casa dos acusados. O principal nome das investigações era o policial Ivan Jerônimo.
Uma reviravolta aconteceu no dia 8 de março de 2012, quando o policial acabou cometendo suicídio, com um tiro no peito, em um banheiro de um café, na Cidade Jardim, em São Paulo. Ivan era considerado peça-chave no julgamento dos acusados.