Informar é sensibilizar

Por Analice Fernandes

Neste Dia Internacional da Mulher, quero compartilhar não só com as mulheres paulistas, mas com toda sociedade, uma vitória parcial, mas muito importante, que tivemos com a aprovação do Projeto de Lei 186/2011 de minha autoria.

A Lei 14.545/2011 disciplina que o Poder Executivo mantenha um banco de dados destinado a dar publicidade aos índices de violência contra a mulher. O objetivo da nova lei é fornecer subsídios para a formulação de políticas de segurança pública em defesa da mulher no Estado de São Paulo, além de sensibilizar a sociedade quanto estas ocorrências.

Caberá à Secretaria de Segurança Pública publicar o número de ocorrências registradas pelas polícias militar e civil, por tipo de delito.

Parte desses dados já está disponível para consulta no site da Secretaria de Segurança Pública, que vem publicando desde outubro, as ocorrências dos atos de violência contra a mulher.

E o que nós pudemos observar é que no mês dezembro de 2011, ocorreu um aumento considerável nos casos de agressões contra as mulheres, comparado aos meses de outubro e novembro de 2011.

Aumento impressionante, no interior, onde o número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – mais do que dobrou. Enquanto 6 mulheres foram mortas em novembro, em dezembro 13 foram assassinadas. Nos casos de lesão corporal dolosa, nosso Estado contabilizou em dezembro, 6.420 casos, contra 3.656 agressões em novembro.

O que podemos concluir em uma rápida análise é que o mês de dezembro traz características especiais, que tornam a mulher mais vulnerável que em outras épocas. Motivos? Talvez o décimo terceiro salário, a proximidade das festas de final de ano, cobranças no campo pessoal e familiar. Para respondermos a esta pergunta de maneira mais eficiente, talvez fosse necessária uma pesquisa com as vítimas.

Talvez ações dos governos contra a violência feminina, devessem ser intensificadas no mês de dezembro, principalmente nas cidades do interior.

Uma coisa é certa, neste Dia Internancional da Mulher, podemos comemorar mais esta importante conquista – fácil acesso aos dados da violência contra a mulher – dados estes que motivarão estudos, pesquisas e ações efetivas iluminadas por informações fidedignas. Acredito que estamos no caminho correto!
 

Analice Fernandes é deputada estadual