Geraldo Cruz diz que projeto pode gerar constrangimento
Nely Rossany, da Gazeta SP
A polêmica do Projeto de Lei que obriga todas as escolas públicas a colocarem na fachada a sua nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), chegou a São Paulo. O projeto está sendo discutido na Assembleia Legislativa depois que o Deputado Celso Giglio propôs que a medida fosse adotada em todas as escolas do Estado. Muitos educadores alegam que o projeto fere a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois pode gerar constrangimento entre alunos e professores.
O deputado Geraldo Cruz, propôs uma alteração no projeto que prevê que junto com a nota do Ideb sejam divulgados dados como a infraestrutura, número de funcionários e professores, repasse de recursos e a quantidade de estudantes matriculados.
Foto: Thiago Neme | Gazeta SP
O deputado estadual Geraldo Cruz propôs alterações no projeto
Geraldo explica que é necessário divulgar a média da escola, mas que só esse número não avalia o ensino. “O que leva uma escola a ter bom ou mau desempenho no Ideb é uma série de fatores, como a infraestrutura da escola, se a escola tem biblioteca, laboratório, quadra esportiva, enfim, não é só a relação estudante e professor que influencia”. O Deputado também enfatiza a questão da informação. “Informação é poder. Por isso, com todos os dados da escola disponíveis, os pais e a comunidade vão poder cobrar e identificar as necessidades de cada uma”.
Aprovação
O projeto ainda passa por análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, mas o deputado Geraldo acredita que terá aprovação unânime. “Foi pedido vistas do projeto para uma análise maior, mas acredito que o projeto será aprovado pela maioria”. Quanto à forma de divulgação das informações na escola, que inicialmente seria nas fachadas das escolas, o Deputado afirma que caberá a Secretaria Estadual de Educação a regulamentação. “Não sei se vai ser na fachada, quem vai definir isso é a Secretaria de Educação, o importante é garantir o instrumento de informação”, finaliza Geraldo.
Para o autor do Projeto, Deputado Celso Giglio, pais e alunos melhor informados poderão exercer a cidadania e seus direitos, cobrando providências para que de fato haja qualidade de ensino nas escolas. “Apesar dos muitos indicativos para avaliar a qualidade do ensino, os efeitos até o momento foram modestos. Em minha opinião, isso ocorre porque a difusão dos resultados não tem sido adequada e raramente chega aos interessados. E é isso o que procuramos corrigir”, afirmou Giglio.
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