Fernandes crítica aumento do IPTU e diz que fará revisão
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O candidato à prefeitura de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, do PSDB, não poupou críticas ao aumento do IPTU em 2010, durante entrevista à imprensa no último sábado, dia 21 de junho, após caminhada pelo bairro do São Judas. De acordo com o ex-prefeito, a população não pode ser penalizada pelo aumento imobiliário na cidade nos últimos anos.
“Eu tenho uma visão de que o IPTU deve ser encarado com uma taxa condominial. Ou seja, as pessoas pagam o IPTU como se paga um condomínio, sendo apenas uma para a manutenção dos serviços que elas recebem quando moradores, e não para usar o IPTU como aumento em seu orçamento”, disse Fernandes.
Foto: Rose Santana
Fernando Fernandes durante caminhada no Pirajuçara
O candidato tucano disse ainda que o elevado valor no Imposto Predial e Territorial Urbano pode ser considerado um processo de expropriação, já que a dívida seria levada ao Fórum, que apresentaria uma cobrança judicial ao proprietário inadimplente. “O que eu tenho visto são milhares de pessoas reclamando e com medo de chegar ao ponto de perder sua propriedade; o que pode acontecer, pois o IPTU vai virar uma dívida e depois a casa do individuo vai para leilão, se ele não conseguir pagar”.
Fernandes revelou ainda que já busca soluções para reverter o aumento do IPTU na cidade, caso vença as eleições. Segundo ele, será necessário fazer uma revisão para estudar os casos onde o aumento foi abusivo. “Conversei com alguns advogados tributaristas e existe formas de se fazer essa revisão, até porque o aumento foi muito alto”, garante.
A revisão só aconteceria para o exercício de 2014. “É governo atual que emite os carnês para o IPTU do ano que vem. O valor é definido um ano antes, isso já vem no orçamento”. Fernandes garantiu que se for eleito irá manter os descontos atuais para o pagamento à vista do imposto. “A gente não vai tirar nenhuma redução[desconto], pelo contrário, vamos lutar para reduções maiores”.
Ainda de acordo com Fernandes, ele estuda possíveis anistias. “Nós estamos conversando com alguns advogados tributaristas, para que eles contribuam conosco nessa questão. Nós vamos ter que fazer um exercício de raciocínio jurídico para ver o que é possível para ampliar e avançar nessa questão do desconto e das anistias prováveis que vamos ter que fazer, pois essas pessoas não podem viver dessa maneira”.