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Famílias do MTST ocupam área ociosa no Embu
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03/04/2008
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cidade
Famílias do Movimento do Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam simultaneamente três áreas no Estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Mauá, Embu-Guaçu e Campinas, no último dia 28 de março. Os terrenos são latifúndios urbanos que estavam ociosos, sem cumprir sua função social. As ocupações fizeram parte da jornada de luta urbana protagonizada por movimentos populares de 9 estados brasileiros durante todo o dia 28 de março.
A ocupação pretende chamar a atenção do governo e da sociedade em geral para às condições em que vivem milhões de famílias brasileiras. Além disso, os manifestantes querem reivindicar direitos fundamentais como moradia digna, emprego, transporte público, educação pública de qualidade, creche e tarifa social de energia elétrica.
Diversos intelectuais, parlamentares, entidades e dirigentes populares declararam apoio à jornada nacional de luta urbana. Durante as ações, os movimentos lançaram o “Manifesto Popular de 28 de março”. A abertura do texto conclama todos os trabalhadores e trabalhadoras, os governantes e a sociedade em geral.
O texto argumenta que o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis. “São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima”, traz o manifesto.
Os movimentos que assinam o manifesto propõem uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático dos financiamentos bancários. Também pedem que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
Outro aspecto defendido é uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos. Além disso, propõem a adoção de uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
Nota de esclarecimento da Prefeitura do Embu
A Prefeitura da Estância Turística de Embu repudia veementemente invasões como a ocorrida no Jd. Tomé (numa área particular) dia 29/3. Atos como esse não se justificam num município como Embu por importantes razões:
• O atual governo municipal instituiu e mantém políticas habitacionais na cidade, tendo diversos projetos de moradia em andamento e outros já concluídos, em parceria com a iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal. Como exemplo, até o momento foram entregues 300 unidades, estão sendo construídas 230 no Jd. Castilho e 140 no Jd. Casa Branca. Outras 1.500 moradias serão construídas em conjunto com a iniciativa privada, cujo projeto está em fase de documentação na CEF. Em 2008, com recursos do PAC estamos iniciando sete grandes projetos de melhoria da infra-estrutura urbana e de recuperação ambiental, que incluem novas moradias e que vão beneficiar diretamente 3.000 famílias;
• O governo Geraldo Cruz respeita os movimentos sociais – dos quais os movimentos por moradia são parte – e as reivindicações populares. A Prefeitura, na atual gestão que completará 8 anos, sempre manteve o diálogo com os diversos movimentos por moradia existentes em Embu, tais como Vila das Artes, Sindicoop, Boa Esperança, Terra Nossa, entre outros, e procura implementar as políticas habitacionais de acordo com as demandas desses movimentos legítimos;
• O MTST não integra os movimentos por moradia de Embu. A exemplo desta última ocupação, recentemente ele invadiu áreas em Itapecerica da Serra e Taboão da Serra;
• Causa estranheza que o MTST demonstre ignorar que a CDHU possua no município uma área desapropriada há 5 anos e o movimento não tenha exercido a mesma pressão que pratica contra o governo municipal;
Portanto, o diálogo não será estabelecido com os invasores enquanto eles permaneçam na área ocupada.