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Em noite tensa, perueiros protestam contra “fim da categoria”
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A sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira, dia 1º, foi uma das mais tensas da história do Legislativo da cidade. Os perueiros compareceram em grande número, protestaram, xingaram, se revoltaram e até atiraram um ovo e moedas contra o vereador Paulo Félix. O motivo de tanta confusão são mudanças na lei 078/2001 que regulamenta o transporte alternativo no município. Os perueiros dizem que esse pode ser o fim da categoria em Taboão da Serra.
No início da sessão, parecia que Câmara Municipal teria uma noite tranquila. O clima mudou radicalmente quando o líder do governo, Paulo Félix, apresentou um projeto de urgência do prefeito Evilásio Farias propondo alterações em três artigos da Lei Complementar de 2001, que regula a atividade do transporte alternativo.
Perueiros estavam em peso durante protesto na Câmara Municipal
Veja galeria de imagens do protesto
Os perueiros estavam em pequeno número na sessão, mas assim que foram informados do teor do projeto começaram a mobilizar os demais permissionários que passaram a lotar o plenário da Câmara Municipal. Em menos de uma hora, mais de 200 perueiros e cobradores estavam presentes na sessão.
A principal mudança, e que causou todo o tumulto, é em relação ao artigo que legisla sobre quem pode exercer a atividade. Até agora, a lei previa que somente pessoas físicas poderiam ser proprietarias das Vans. Com a mudança, somente pessoas jurídicas podem receber a outorga da permissão. Ou seja, qualquer empresa poderá participar da licitação e não mais pessoas individuais.
“Esse é o fim da categoria, se esse projeto for aprovado, pode ter certeza, a categoria acaba”, reclamou Marcelo Ribas, vice-presidente da Coopertab. As mudanças começaram a ser debatidas pelos vereadores às 20h15. O clima já estava muito tenso, os perueiros protestavam em cima das cadeiras e também ao lado da grade que separa os vereadores do público.
O vereador Valdevan 90 pediu que a votação não acontecesse em regime de urgência, mas que o projeto fosse discutido com mais calma. O apelo não adiantou, por 11 votos (menos do próprio 90 e do presidente da Casa, José Luiz Elói), as mudanças na lei seriam votadas em instantes.
O tumulto começou a aumentar. Às 20h41, a luz do plenário foi apagada e a gritaria tomou conta da Câmara Municipal. Algumas pessoas saíram correndo, o pânico tomou conta da sessão. Em menos de 10 segundos, as luzes foram acessas, a votação continuou, mas o clima era dos piores.
Muitas pessoas que protestavam começaram a jogar em direção dos vereadores jornais amassados, copos plásticos e até moedas. Mesmo com mais de oito GCMs na Casa, além da Policiais Militares e Civis do lado de fora, o clima era pesadíssimo. O principal alvo dos manifestantes era o vereador Paulo Félix, que defendeu o projeto e as determinações do governo.
Luzes voltam a ser acessas na Câmara após "apagão" que causou pânico
O projeto iria ser votado dentro de poucos minutos.Porém o vereador Valdevan 90 conseguiu, através de uma boa estratégia, segurar a votação. Como ele é o presidente da Comissão de Trânsito e Transporte, ele se auto-nomeou relator e pediu três dias para dar o parecer sobre as propostas.
A sessão ficou suspensa até a próxima sexta-feira, dia 4. A votação volta para pauta às 15h, no plenário da Câmara, que, mais uma vez, deverá estar lotado com muita manifestação contrária por parte dos perueiros.
O vereador e presidente da Câmara, José Luiz Elói, defensor da categoria, disse que que o projeto não pode ser votado “sem o menor diálogo e sem discussão”. Elói defendeu até mesmo um plebiscito na cidade sobre o assunto. “A categoria que está aí desbravaram essa cidade há 14 anos, eles não merecem esse tratamento”.
O vereador Paulo Félix ainda subiu na tribuna para defender as alterações na lei. Os perueiros fizeram um barulho infernal, gritavam frases como “queremos trabalhar” e chegaram a ficar de costas para o parlamentar que estava na tribuna. “Aqui é uma Casa democrática, ninguém vai votar pressionado.”, disse. Durante o discurso de Félix, um ovo foi jogado em sua direção e explodiu na parede.
Apesar do incidente e das ameaças, Paulo Félix continuou na tribuna: “Ninguém aqui vai me intimidar. Aqui ninguém vota na marra”, disse se referindo a Câmara Municipal. A sessão em seguida foi suspensa até a próxima sexta-feira, quando o parecer da comissão de Trânsito e Transporte será determinante para a continuidade do processo.