Eleição da mesa da Câmara não acontece e fica para o próximo dia 16

Apesar da aparente tranquilidade da sessão desta terça-feira, dia 9, o clima tenso entre os vereadores, acusações, manobras jurídicas e a presença do MST marcaram a primeira sessão ordinária realizada no novo prédio do Legislativo. A votação da mesa diretora dominou o embate político, mas não foi desta vez que o Legislativo taboanense conheceu seu novo presidente.

A sessão começou por volta das 18h35, o primeiro a usar a palavra foi vereador Eduardo Lopes, que leu um enorme trecho da bíblia, utilizando quase 25 minutos para abençoar os presentes. Nesse meio tempo, integrantes do MST tomaram a galeria superior, transformando o até então plenário/igreja em um verdadeiro estádio de futebol, com faixas penduradas e gritos de guerra como: “quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro”.

O ex-vereador Paulo Félix foi convidado pelo presidente Eduardo Nóbrega para falar em nome do MST. A partir daí, foi inaugurada, oficialmente, a nova tribuna “Maria Alice Borges Ghion”. Félix pediu aos vereadores apoio para implementar emendas no Orçamento Municipal que visam garantir mais investimentos em moradia popular, saúde e transporte público.

O presidente da Câmara Municipal parou a sessão para que houvesse uma reunião entre as lideranças para discutir a eleição da nova mesa diretora. Menos de 20 minutos depois, os vereadores não chegaram a um consenso, mas mesmo assim o presidente da Casa tentou iniciar a votação. Sem tempo hábil, Nóbrega remeteu a eleição para a próxima sessão, que acontece no dia 16.

O Grupo dos 7, encabeçado pelo virtual presidente Marcos Paulo, não aceitou a condução da sessão e classificou como manobra a atitude de Nóbrega e afirmou que irá recorrer ao judiciário para garantir as eleições da nova mesa. “Minha expectativa é que a eleição não seja na terça-feira, que a justiça faça valer a lei orgânica”, afirmou o vereador.

Marcos Paulo classificou a atitude do presidente Eduardo Nóbrega como “golpe”. “O presidente deveria ter colocado no dia 2, embora haja um acordo, mas ele nem colocou na pauta do dia. No meu ponto de vista: golpe. Vou procurar meus direitos, vou entrar na justiça amanhã”.

Eduardo Nóbrega disse que busca consenso entre os líderes para a realização da eleição. “Nós tínhamos um acordo para que acontecesse hoje, porém, na quinta-feira houve um ato[coletiva com a imprensa], de direito, não foi bem aceito por outros membros do parlamento, causou um desconforto e existe um acordo de 10 vereadores, base governista, de que a eleição passaria por esses vereadores. Quatro vereadores decidiram descumprir esse acordo”, criticou.

Nóbrega disse que não houve manobra política para impedir a votação. “Colocamos em votação hoje, mas não houve tempo hábil, a eleição fica automaticamente remetida para a próxima sessão”. O presidente da casa invocou preceitos do Direito para justificar o imbróglio que envolve a eleição da mesa.

“Faço uma analogia com o Direito, por exemplo, a preclusão consumativa, que os atos que você pratica, inviabiliza a sequência dos atos que vocês queira. Se você praticar aquele ato, não adianta mais você tentar seguir na sequência lógica que estava desenhada. A sua opção rompe todos os pilares de sustentação de um acordo. Não existe a posição de vocês se governo, descartando um acordo de dois anos com a base governista”.

Em rota de colisão direta com Nóbrega, Marcos Paulo desabafou. “Quantas vezes vocês já ouviram falar em ‘grupo original’, ‘filhos legítimos’… aqui são todos vereadores, todos foram eleitos de forma democrática. Quantas vezes vocês não ouviram que ‘queriam uma cabeça’? Isso aqui é um parlamento, isso aqui não é o quintal de casa, não é um playground de meninos, não se pede cabeça de vereador”.

Durante a coletiva com a imprensa, Marcos Paulo usou e abusou da ironia. Ao ser questionado como ele via a participação do prefeito Fernando Fernandes no processo de escolha do novo presidente, disparou: “Veja bem, menino que não consegue resolver briga na rua, chama o irmão mais velho. Eu não precisei chamar ninguém aqui para resolver briga”.

Marcos Paulo ainda alfinetou: “A mesa diretora precisa assistir o comercial da OLX e desapegar do poder, entregar o poder”.