Edson Garcia, presidente da Câmara, assume prefeitura de Juquitiba
A justiça eleitoral de Itapecerica da Serra comunicou nesta o presidente da Câmara Municipal de Juquitiba, Edson Garcia (PT), que ele é o novo prefeito interino da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Juquitiba. O chefe do Executivo municipal, Francisco Junior (PPS), e o vice dele, Roberto Oliveira (PV), foram afastados acusados de abuso de poder econômico durante as eleições de 2012. Da decisão cabe recurso.
A decisão do TRE já era de conhecimento do meio político, mas a expectativa era que a segunda colocada nas eleições, a ex-prefeita Cida Maschio, assumisse o cargo. A decisão desta segunda-feira muda o quadro político da cidade e coloca no comando de Juquitiba o presidente do Legislativo, por tempo indeterminado.
Em entrevista ao jornal Agora é Sério, Edson Garcia afirmou que recebeu por volta das 16h30, do oficial de justiça, o comunicado que a cidade estaria sem prefeito e que ele assumiria o cargo. “Como a gente foi eleito para representar a população, a gente vai estar assumindo interinamente a prefeitura, até que as coisas se desenrolem”, disse ao repórter Guto.
Garcia assume oficialmente a prefeitura nesta terça-feira, dia 11, às 7h, em solenidade no gabinete do prefeito. “A justiça determinou que eu assumisse interinamente para que a prefeitura não fique sem representante. Eu não sei quanto tempo ficarei interinamente, mas estou a serviço da população”, afirmou ao jornal Agora é Sério.
Entenda o caso
Na decisão que cassou Francisco Junior e o vice, Roberto Oliveira, a justiça proferiu que verificou quatro tipos de irregularidades na prestação de contas do prefeito e do vice. Na avaliação da magistrada, Francisco Júnior e Roberto Oliveira, receberam dinheiro antes da data permitida para campanha eleitoral, de acordo com a sentença, eles arrecadaram “R$ 14.000,00 anteriormente à data da abertura da conta de campanha”.
No documento também foram apontados ”gastos irregulares de R$ 5.001,20 com combustíveis; despesas individuais em valores superiores a R$ 300,00 não foram quitadas por cheque, transferência eletrônica ou débito e ultrapassaram o limite total de R$ 5.000,00 para o município”.
A ação foi movida pela ex-prefeita de Juquitiba, Maria Aparecida Maschio Pires. Em abril de 2013, Cida Maschio, apresentou a denúncia contra os políticos. Na época, a juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini, julgou a ação procedente. O resultado se repetiu em São Paulo, por três votos a dois, a Justiça manteve a sentença.
Da decisão cabe recurso, porém se Francisco Júnior e Roberto Oliveira, não reverterem a sentença, eles ficarão inelegíveis por oito anos.