Home
›
Deputados aprovam mudança de foco na Lei Seca; Agora motorista que beber será punido
3 min de leitura
28/04/2008
•
00:00
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa
cidade
Depois de muita polêmica e protestos e todo o país, o governo federal decidiu alterar o foco da Medida Provisória que proibia a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias federais. Agora, ao invés de punir os estabelecimentos, o governo determinou que a penalidade deverá ser imposta ao motorista infrator. Pela nova proposta, que ainda terá que ser submetida a apreciação do senado, o motorista que for pego dirigindo após consumir qualquer quantidade de álcool será punido com multa de R$ 1.500.
Numa reunião com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, os líderes dos partidos aliados na Câmara acertaram o abrandamento da Medida Provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas e o aumento do rigor nas penas para o motorista que dirigir após ingerir bebidas alcoólicas.
Foto: Arquivo do Portal O Taboanense
Trecho urbano da Rébis Bittencourt: venda será liberada
Em todos os casos, o motorista que beber e dirigir será punido pelo menos com multa, ou poderá ser processado por infração ao código penal. Além disso, um novo tipo penal deverá ser criado para enquadrar motoristas que registrarem mais de 0,6% no índice de concentração de álcool no sangue.
Em relação ao motorista que ingerir bebidas alcoólicas, o relatório ficará mais rigoroso, porque não aceitará qualquer grau de ingestão. "O teor terá que ser zero. Bebeu, não pode dirigir", traz o novo texto da MP. O motorista que for flagrado com o índice até 0,6% ficará sujeito a multas. De 0,6% em diante, além da multa, ele pode ser enquadrado no novo tipo penal a ser criado.
"O foco passou a ser menos no comércio de bebidas alcoólicas e mais na punição de quem bebe e dirige", afirmou um integrante do governo. Segundo ele pesou na decisão de mudar o relatório final da medida provisória o argumento de que a proibição total de venda nas estradas federais levaria à demissão de muitos empregados de estabelecimentos comerciais localizados nas rodovias. "É preciso preservar empregos de centenas de milhares de brasileiros", disse o líder.
Durante a reunião, o general Felix disse que os 3 mil carros da Polícia Rodoviária Federal serão equipados para a fiscalização de motoristas nas estradas. Também ficou acertado que o governo fará uma campanha institucional de informação sobre as novas regras.