Deputado estadual Geraldo Cruz reverte decisão no TSE e não está mais inelegível
O deputado estadual Geraldo Cruz (PT), conseguiu uma importante vitória nesta terça-feira, dia 30, no Tribunal Superior Eleitoral. O colegiado, por maioria, concedeu agravo regimental suspendendo a cassação do seu diploma e de sua inelegibilidade. Cruz havia sido condenado em agosto de 2015 pelo TRE por abuso e uso indevido de meio de comunicação social um ano antes.
Em sua decisão, o TSE deu provimento ao agravo regimental. A decisão foi publicada no site do Tribunal. “Para dar provimento ao recurso ordinário, afastando a incidência das sanções de cassação do diploma e de inelegibilidade, nos termos do voto do Ministro Luiz Fux, que redigirá o acórdão. Vencidos os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho (Relator), Jorge Mussi e Rosa Weber. Votaram com o Ministro Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Gilmar Mendes (Presidente)”.
O deputado Geraldo Cruz publicou em sua página no Facebook um desabafo sobre a decisão do TSE. “Hoje o dia é de extrema alegria. Eu, que vivi tantos momentos de conquistas sendo vereador por três mandatos, eleito duas vezes prefeito de minha cidade, eleito e reeleito deputado estadual, confesso que o processo que se estende desde 2015, do qual saio agora vencedor, deixou em mim cicatrizes profundas”.
A decisão do TSE habilita Geraldo Cruz a concorrer a reeleição a uma cadeira na Assembleia em 2018. “Fui eleito para esta legislatura por mais de 60 mil eleitores que confiam no meu trabalho e no meu caráter como homem público. Com a confirmação de minha inocência pelo Tribunal Superior Eleitoral, será recuperada a verdade dos fatos na imprensa e na opinião pública. Mas não há como voltar no tempo”, escreveu.
Geraldo ainda disse que a decisão do TRE, se fosse mantida, “seria um ataque à liberdade de informação e uma verdadeira interferência no processo eleitoral”. “Mentiras foram jogadas no vento e somente mais tempo poderá fazer com que a verdade se restabeleça. O tempo e muito, muito trabalho”.
Cruz disputou e perdeu as eleições municipais de Embu das Artes do ano passado, quando foi derrotado pelo prefeito Ney Santos. A votação dele não chegou nem mesmo a ser computada, já que Cruz concorreu com uma liminar. “Interferência essa que nenhuma instância foi capaz de neutralizar durante as eleições municipais de 2016 na qual fui substancialmente prejudicado por este processo, como é de conhecimento de todos”.
Entenda o caso
O deputado estadual Geraldo Cruz (PT) teve seu diploma cassado, por cinco votos a um, no dia 18 de agosto de 2015 pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por suposto uso indevido de meio de comunicação social no ano de 2014. Na época, a decisão foi proferida pelo desembargador Mário Devienne Ferraz.
Na ocasião Geraldo Cruz falou com a reportagem do Portal O Taboanense e disse que a decisão “é das mais absurdas”. “Essa é uma das decisões mais absurdas que já vi, não é possível que um jornal com 1.500 exemplares influencie um processo eleitoral. Só pode ser censura que o TSE impõe para que o deputado não informe seus eleitores sobre as ações do mandato. O que eu fiz foi isso, divulguei meus trabalhos, expliquei emendas e escrevi alguns artigos”.
O TRE entendeu, que o deputado teria se beneficado de matérias publicadas em 20 das 21 edições do jornal Folha de Embu, veiculadas entre dezembro de 2013 e outubro de 2014. Cruz, que já exercia o mandato de deputado estadual, fazia parte do quadro societário desse jornal no período de 15 de março de 2012 até 15 de abril de 2014 e era colunista do jornal, inclusive nos meses que antecederam o período eleitoral.