Da luta travada a flor recebida
De toda maneira ele tem servido anualmente para revermos nossos conceitos, para analisarmos a condição feminina e suas facetadas implicações. Como deputada, sou convidada a dar entrevistas, escrever artigos, participar de eventos voltados ao tema, demonstração prática que o Dia ainda cumpre seu papel no levantamento de pautas e na discussão de assuntos importantes para a consolidação da igualdade de direitos.
Atualmente eu divido a problemática que afeta a condição feminina em três grandes eixos, principalmente no Estado de São Paulo.
O primeiro é o eixo da violência contra a mulher. A violência que acontece nos lares, uma violência silenciosa e, muitas vezes, imperceptível aos olhos da comunidade e do poder público. A violência que não está registrada em nenhum banco de dados, mas é real.
À mulher denunciante tem a seu favor a Lei Maria da Penha, que eu acredito tenha vindo para ajudar. Acabaram-se as penas alternativas, o agressor pode ser preso em flagrante, a agressão vai para sua ficha, e passaram a existir juizados especiais.
Acho importante, enfatizar que o nosso Estado foi pioneiro mundial na criação e instalação das Delegacias da mulher. Hoje nós temos 129 Delegacias da Mulher, sendo 09 na Capital, 13 na grande São Paulo, e 107 no interior do Estado. Juntas elas atendem uma média de 300 mil mulheres por ano, que em sua maioria são vítimas de ameaça e de lesão corporal.
O segundo eixo é o da saúde da mulher. A saúde também está marcada pela questão de gênero. Hoje existe uma série de enfermidades importantes que afetam apenas mulheres. É preciso fazer um alerta no sentido de fortalecer e estruturar políticas públicas de saúde feminina, principalmente as preventivas.
O câncer de mama e o câncer de colo de útero são as principais causas de morte. Pesquisas do Ministério da Saúde mostram que o câncer é o responsável pelo maior número de mortes entre mulheres em idade fértil no Brasil. Em segundo lugar vêm as doenças cardiovasculares, efeito colateral do acesso ao emprego e também da responsabilidade em sustentar seus lares sozinhas.
Pela estrutura familiar e cultural brasileira é possível a qualquer sociólogo comprovar a carga excessiva de trabalho a qual se submetem um número cada vez maior de mulheres, principalmente as que vivem nas regiões metropolitanas, e é possível também comprovarmos os efeitos nocivos desta carga na saúde da mulher, em uma equação perversa de mais trabalho, menos cuidado com a saúde, tanto na prevenção como nos tratamentos iniciados.
O terceiro eixo é composto pelo mundo do trabalho e a tão sonhada igualdade salarial que ainda não se concretizou. A mulher ampliou sua participação no mercado de trabalho, em algumas funções específicas tem um grau de empregabilidade maior do que dos homens, mas, no mundo a mulher ainda ganha menos do que os homens para desenvolver as mesmas funções.
Aqui no Brasil está diferença chega a 30%. Uma pesquisa feita pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – no final de 2008, concluiu que se nada for feito, vamos demorar 87 anos, até conseguirmos a igualdade salarial.
Precisamos aumentar o número de creches, melhorarmos o planejamento familiar, e proporcionarmos no período escolar orientação profissional para as meninas. Muitas vezes, a mulher se coloca inconscientemente num papel de submissão também no trabalho. É preciso que haja uma mudança de comportamento.
Por isso eu coloco estas três pautas importantíssimas a serem debatidas, violência, saúde e mercado de trabalho, assuntos marcados pela questão de gênero, que devem ser observados não só pelo poder público na estruturação de políticas públicas efetivas que melhorem a condição feminina, mas também por todas nós mulheres, em nosso dia-a-dia, nas mais diversas atividades.
Só desta maneira o Parabéns e a flor não irão desvirtuar nossa luta, e sim nos lembrar que ainda temos muito a fazer.