Cidades do Conisud receberão investimentos para a área social
Na próxima terça-feira, dia 8, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, estará em Itapecerica da Serra para assinar e anunciar o novo Piso Social Paulista da região Grande São Paulo Oeste. As cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista, Itapecerica, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Cotia serão beneficiadas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social renovará investimentos de mais de R$8,6 milhões do Fundo Estadual para ações sociais em 15 cidades e garantirá recurso extra para as prefeituras que investiram mais de 90% do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício anterior. A assinatura do documento será na terça-feira, dia 8, em Itapecerica da Serra.
Os municípios beneficiados são aqueles que investiram mais de 90% dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício anterior. A cerimônia contará com a presença do anfitrião Amarildo Gonçalves, conhecido como Chuvisco, além dos demais prefeitos convidados.
Na ocasião, serão apresentados os critérios para o recurso extra na área social e o valor que a região irá receber. Também serão assinados os termos de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos fundos municipais das 15 cidades atendidas, garantindo investimentos estaduais de R$ 8.677.096 milhões para a região.
Esses são os investimentos garantidos para as oito cidades integrantes do Consórcio Intermunicipal Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud).
Cotia – R$ 625.612,60
Embu das Artes – R$ 741.860,40
Embu-Guaçu – R$ 352.792,80
Itapecerica da Serra – R$ 930.508,80
Juquitiba – R$ 277.544,40
São Lourenço da Serra – R$ 87.998,40
Taboão da Serra – R$ 380.340,00
Vargem Grande Paulista – R$ 98.238,60
O que é o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
A secretaria de Desenvolvimento Social vai repassar, em 2014, o total de R$ 187 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais. O dinheiro é destinado ao cofinanciamento de serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
Com o novo Piso Social, estão previstos mais R$ 6,7 milhões para este ano. Receberão o reajuste os municípios que usaram com eficiência o recurso estadual no último exercício. O índice de aumento está relacionado ao percentual de execução acima de 90%.
O recurso é repassado diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2012, o FEAS teve um aumento de 24,4% com a criação do Piso Social Paulista, anunciado em 29 de fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin. Na época, o índice de referência foi no valor de R$ 2,10 mensais por família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que ganhavam até meio salário mínimo por pessoa.
Serviço
Assinatura e anúncio do novo Piso Social Paulista
Quando: Terça-feira, dia 8 de abril, às 11h
Onde: Prefeitura de Itapecerica da Serra
Endereço: Avenida Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Centro