Câmara vai entrar com recurso contra Zona Azul

Por Patrícia Alves

Os vereadores irão entrar com um recurso pedindo para que o Tribunal de Justiça conceda a revogação da lei. Durante a sessão da Câmara que aconteceu nesta terça-feira, foi pedido que os documentos fossem separados para serem apresentados ao Tribunal de Justiça e informando o motivo do cancelamento da Zona Azul no município.

Liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça à prefeitura de Taboão da Serra devido à Câmara não possuir autoridade para cancelar uma Lei e ter passado por cima da autoridade do prefeito Evilásio Farias, pois somente ele poderia revogar a lei.

O vereador Aparecido Alves (DEM) comenta que em nenhum momento os vereadores participaram de como seria feito a implantação da Zona Azul no município e que nenhuma audiência publica foi marcada para informar aos munícipes como seria feito. ‘Não participamos de nada, quem decidiu tudo foi o prefeito Evilásio Farias. “A cidade perde muito com a implantação da Zona Azul”, comenta. “Nesse momento não cabe a instalação da Zona Azul, e eu espero que o Tribunal de Justiça entenda nosso pedido de cancelamento”, disse.

Para o vereador Paulo Félix (PSDB) a liminar é uma decisão provisória e que ainda pode ser derrubada, e que tudo vai depender dos argumentos utilizados para a Câmara recorrer. “A empresa pode até começar a cobrar, mas tenho certeza que ela terá que ressarcir o cofre público do município”, comenta. “Quando nos deparamos com os valores que seriam repassados à prefeitura decidimos revogar a lei. Estamos confiantes que tudo dará certo”, finaliza.

Outro vereador que falou sobre a implantação da Zona Azul no município foi Alexandre Depieri (PSB), o mesmo que entrou com o requerimento pedindo o cancelamento da Zona Azul. Ele explica o que está em questão é a lei e não o contrato com o consórcio e que a lei foi feita de uma forma equivocada. “Ontem, pedi para que os procurados da Câmara providenciassem os documentos de defesa para derrubar a ADIN. Estamos dentro da legalidade”, afirma o vereador.

Segundo o vereador Olívio Nobrega (PR) a Zona Azul é uma grande polêmica no município. Ele também comenta que na área comercial é de grande importância a área azul, devido à rotatividade de carros, mas que o preço é exagerado e que poderia ser mais acessível aos bolsos dos munícipes. “A Zona Azul é uma forma de ter um maior giro no comercio, pois não há vagas para todos”, comenta. Quanto ao valor repassado para a prefeitura ele explica que é um valor irrisório e que esse valor poderia ser um pouco maior.

O vereador Tales Franco explica que o repasse para a prefeitura de apenas 6% é pouco, outra questão que ele comenta é que colocaram Zona Azul em toda área de residências e não apenas em áreas comercias. “Isso tem que ser repensado, não é justo colocarem Zona Azul em área residencial”, comenta. Ele também comenta que a prefeitura poderia ficar com um valor maior e esse valor deveria ser repassado para obras sociais. “Eu acho difícil a Câmara ganhar, mas ela vai tentar de todos os jeitos até reparar esse erro”, fala o vereador.

O vereador Valdevan Noventa (PV) comenta que o valor repassado para a prefeitura é pouco e não beneficiará ninguém.  O vereador Wagner Luiz Eckstein (PT), não quis comentar sobre o fato. Outros vereadores também foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados.