Câmara não consegue rejeitar contas do ex-prefeito Fernando Fernandes

Foi tenso o clima na Câmara Municipal de Taboão da Serra, após uma semana tumultuada. Na noite desta terça-feira (10), o principal projeto em pauta da Ordem do Dia foi as contas de 2004 do ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB).

Com apenas dez vereadores, a matéria entrou para ser votada. Os vereadores Paulo Félix e Olívio Nóbrega votaram favorável às contas. Os vereadores Cido, Wagner Eckstein, Aprígio, Natal, Noventa, Walter Paulo, Alexandre Depieri e o presidente da Casa, José Macário, votaram contra.

Foto: Eduardo Toledo

Sessão conturbada: CPI e contas de ex-prefeito na pauta de discussão 

Mesmo com oito votos contrário, o projeto foi aprovado, uma vez que o regimento interna classifica esse tipo de votação como qualificada, ou seja, precisa de dois terços dos membros da Câmara Municipal para ser aprovado.

“O jurídico esta orientando que as contas só são rejeitas com nove votos, mesmo com o meu voto contrário, e nesse caso eu posso votar, mesmo assim as contas foram aprovadas”, relatou o presidente da Casa, vereador Macário.

Em seu discurso para declarar voto, Paulo Félix disse que a Câmara não devia tomar partido político. “Essa casa não pode tomar partido político. Temos que ser coerentes, corretos, não podemos achar que não aprovando as contas do Fernando, vamos interferir no processo eleitora. O Tribunal de contas disse que as contas estão aprovadas. Peço voto favorável de todos os vereadores dessa Casa”.

Olívio Nóbrega também não viu motivos para votar contra as contas. “Se o Tribunal de Contas disse que está correto. Porque votar contra?”. Olívio também disse que a Câmara fez justiça com a votação. “Apesar da maioria ser contra, o regimento garante a aprovação das contas”.

Os vereadores Cido e Alexandre Depieri disseram que votaram contra porque a Câmara entrou com recurso e ainda aguarda resposta. “Dei parecer contrário porque se essa Casa entrou com recurso, deveria esperar o retorno e só então decidir”, disse Depieri.  “Essas contas não deveriam ser apreciadas, entramos com recurso e ainda não tivemos o parecer da Justiça”, declarou Cido.

Após a votação, o ex-prefeito Fernando Fernandes falou com exclusividade ao Portal Taboanense sobre a votação. Segundo ele os vereadores Walter Paulo e Natal, garantiram, durante uma visita que fizeram a ele, que votariam favorável às suas contas. Quando soube da votação, declarou que ambos os vereadores “têm desvio de conduta moral e ética”.

“Acho que o voto de alguns vereadores foi motivado por questões políticas, quiseram reprovar minhas contas que estavam aprovadas pelo Tribunal de Contas. É triste ver a conduta de vereadores como Walter Paulo e o Natal que vieram me procurar nesta semana e disseram que estavam comigo nas próximas eleições e hoje votaram contra”, afirmou Fernando Fernandes.

Em sua defesa, o vereador Natal disse que apenas manteve a coerência, votou contra na primeira vez e manteve seu voto, contrário, mas que sabia que as contas seriam aprovadas.   Quanto à declaração de Fernandes, disse que não prometeu nada, até porque não falaram sobre esse assunto durante sua visita ao ex-prefeito.

 “Não tratamos de voto, conversamos sobre política. Tenho que dar meu voto aqui, e não lá fora. Não tenho nada contra o Fernando, somos amigos”. Quanto à declaração do ex-prefeito. “Eu não colocaria as coisas assim, apenas mantive a coerência, tenho responsabilidade. Ele vem candidato a prefeito e esse resultado não vai mudar nada”, finalizou. 

A reportagem tentou falar com o vereador Walter Paulo, mas não obteve sucesso.

Dos outros dez projetos constantes na pauta na Ordem do dia, os de número 06, 08 e 10, tiveram votação preferencial e foram aprovados.

O projeto número 4, de autoria do vereador Walter Paulo foi retirado da pauta pelo determinação dele mesmo. Os projetos 07, 09 e 11 foram prejudicados devido a ausência dos autores e receberam pedido de vistas por 10 dias. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade.

As indicações e requerimentos não foram votados. “Todas as indicações e requerimentos foram prejudicados, por estarem incluídos na pauta as indicações e requerimentos de vereadores ausentes, também não há tempo regimental hábil”, informou Macário.