Câmara Municipal aprova licença de vereadores por 45 dias

Nesta sexta-feira, dia 27, durante uma sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de licença dos vereadores Arnaldo, Elói e Carlos Andrade, que continuam detidos em Tremembé. A licença concedida é de 45 dias, na próxima semana, os suplentes dos três parlamentares devem assumir.

A sessão extraordinária, marcada para às 10h, teve um único objetivo, votar o pedido de licença dos vereadores. Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade. A Câmara Municipal discute agora como a mesa passa a ser formada, uma vez que Arnaldo, vice-presidente, e Carlos Andrade, segundo secretário, ficam afastados por pelo menos mais cinco sessões até o recesso.

Foto: Eduardo Toledo

Sessão da Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira

A votação demorou cerca de 30 minutos para ser iniciada, pois o parecer, que julga a legalidade do afastamento, estava sem as assinaturas necessárias.  Após a conferência da ata, a votação teve início e foi rapidamente aprovada.

Os vereadores presos pediram a licença para evitar a perda do mandato, uma vez que o regimento interno deixa claro que, por qualquer motivo, a falta em cinco sessões ordinárias, consecutivas, extingue automaticamente o mandato. Com o pedido de licença, os vereadores podem aguardar o julgamento do Habeas Corpus sem perde o cargo.

Durante o período de licença, os vereadores afastados não recebem salários ou qualquer outro tipo de benefício.